Olho Nele: Pedro Uczai

13/07/2010 - 14h26

Bolsas de estudo: Governo promete normalizar repasses em julho

Normalizar o repasse dos recursos das bolsas de estudo do Artigo 170 e Artigo 171 para as universidades ainda no mês de julho e garantir a rematrícula dos alunos bolsistas.

Altere o tamanho da letra: A- A+

Normalizar o repasse dos recursos das bolsas de estudo do Artigo 170 e Artigo 171 para as universidades ainda no mês de julho e garantir a rematrícula dos alunos bolsistas. Este foi o principal compromisso assumido pelos representantes da secretaria de Estado da Educação e da Fazenda que estiveram em uma audiência pública realizada por proposição do deputado estadual Pedro Uczai, na terça-feira (13), na Assembleia Legislativa.

A audiência foi promovida depois que Uczai denunciou que nenhuma das cinco parcelas previstas para o primeiro semestre foram pagas pelo governo às universidades, prejudicando cerca de 18 mil estudantes que recebem o benefício. A justificativa apresentada pela diretora de Educação Superior da Secretaria de Estado da Educação, Mariléia Lopes, foi de que o atraso ocorreu principalmente em função do seu afastamento e de mais dois servidores para tratamento de saúde por um período, além da troca do secretário da Educação. “Precisamos fazer um meia culpa e admitir que esses imprevistos prejudicaram o andamento desse processo que já é burocrático por natureza”, explicou ela.

Os deputados de oposição questionaram o atraso e disseram que o repasse dos recursos não pode ser comprometido por problemas internos da secretaria. “O Artigo 170 e 171 viraram uma conquista de Estado, e não de governo. Por isso precisam ser cumpridos integralmente e em dia”, defendeu Uczai. O diretor geral da Secretaria de Estado da Educação, Arnóbio Marques, informou que a terceira de cinco parcelas previstas para o primeiro semestre foi paga na última segunda-feira (12), e garantiu que no mês de julho as restantes serão honradas. “Vamos dar atenção toda especial para pagarmos nos próximos dias”, disse ele. Presente no encontro, o diretor do Tesouro Estadual, Franc Corrêa, garantiu que existe recurso em caixa para pagar as duas parcelas pendentes em julho e as próximas cinco parcelas previstas para o segundo semestre. Com isso, o governo e as universidades entraram num acordo para garantir a rematrícula dos alunos bolsistas.

Para o representante da União Catarinense dos Estudantes (UCE), Werner Franco, o Artigo 170 foi uma importante conquista e precisa ser honrado. “Só queremos que o governo faça sua parte e resolva o problema”, disse ele. Segundo o secretário executivo do Sistema Acafe, Darci Laske, as bolsas de estudo do Artigo 170 tem sido um aporte importante porque representa um dos poucos recursos para os alunos carentes estudarem. A representante da Ampesc, Walkiria Cunha, também se manifestou e disse que vivencia a angústia dos alunos com o atraso no repasse.

A funcionária que trabalha no setor administrativo da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Juliana Prauso, revelou que cerca de 990 estudantes recebem o benefício na instituição todo o mês e esperam a normalização do repasse. Segundo o vice-reitor de administração da Unochapecó, Sady Mazzioni, os recursos do Artigo 170 correspondem a cerca de R$ 1,2 milhão, por isso afirmou que o atraso compromete o fluxo financeiro da instituição que antecipou o benefício aos estudantes e arcou com todas as despesas de manutenção nesse período, como o pagamento dos professores. Vinícius Bouckhardt, por exemplo, é estudante do quarto período de economia da Unochapecó. Ele recebe bolsa desde o segundo período, mas está preocupado que a situação possa prejudicar a continuidade dos seus estudos. “Não tem como pensar o desenvolvimento da sociedade se não tiver investimento na educação”, disse ele.

Na avaliação do deputado Pedro Uczai, a audiência foi importante para esclarecer a situação e pressionar o governo a honrar com o pagamento. “Podem ter certeza que se o governo pagou ontem (segunda-feira) a terceira parcela e vai encaminhar o restante nos próximos dias, é porque teve mobilização social dos reitores, dos estudantes e dos parlamentares. Por isso foi uma grande vitória”, destacou Uczai.

• Outras matérias escritas por Pedro Uczai
• 15/07/2010 - Uczai recebe primeiras assinaturas para implantar piso do professor diferenciado em SC
• 15/07/2010 - Plenário da Assembleia aprova a criação da Ferrosul em segundo turno
• 07/07/2010 - Governo retira projeto que municipalizaria o ensino fundamental, informa Uczai
• 06/07/2010 - Bolsas de estudo: Uczai cobra o repasse regular dos recursos
• 02/07/2010 - Defensoria Pública: Assembleia recebe mais de 50 mil assinaturas
• Todas as matérias escritas por Pedro Uczai

Comentários desta Matéria

Seja o primeiro a comentar esta notícia, clique aqui!

---