Notícias do Tribunal Superior Eleitoral

13/10/2011 - 20h38

TSE mantém andamento de ação penal por suposta difamação eleitoral em Alto Araguaia-MT

Acompanhando o voto do relator do habeas corpus, ministro Marcelo Ribeiro, os ministros entenderam ser cabível a aplicação do artigo 325 do Código Eleitoral no caso, mesmo que o eventual autor da ofensa e a vítima não tenham se candidatado, já que o fato teria ocorrido em um comício, ou seja, em uma situação de propaganda eleitoral.

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13/10/2011 - 19h59

PCdoB de Blumenau-SC tem Fundo Partidário suspenso por um ano

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13/10/2011 - 19h49

TRE-BA realiza atendimentos em bairros da capital e do interior do Estado

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13/10/2011 - 19h44

TRE-SC: juiz de Itajaí multa mais três doadores que excederam limite em 2010

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13/10/2011 - 18h19

Propaganda partidária do PSDB vai ao ar nesta quinta-feira (13)

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13/10/2011 - 17h39

Escola Judiciária do TRE-RJ distribui Cartilha do Eleitor

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13/10/2011 - 17h36

TRE-TO institui comissão para implementar Processo Judicial Eletrônico

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13/10/2011 - 17h33

TRE-RJ leva cidadania à escola em Miguel Pereira

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13/10/2011 - 17h31

TRE-AL: participantes da Corrida do Cooperativismo serão recadastrados biometricamente

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13/10/2011 - 15h50

TRE-MT convoca desembargadores para assumir Presidência nas férias do titular

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13/10/2011 - 15h48

TRE-SE: TV Sergipe divulga biometria via agendamento

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13/10/2011 - 15h44

Metade do eleitorado de Curitiba-PR já fez o recadastramento biométrico

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13/10/2011 - 15h41

Justiça Eleitoral baiana realiza atendimentos em bairros da capital e interior

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13/10/2011 - 14h22

TRE-SP: Justiça Eleitoral em Santos atende população aos domingos

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13/10/2011 - 14h17

TRE-SC: PCdoB de Blumenau tem contas rejeitadas e cotas suspensas por um ano

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13/10/2011 - 14h15

Prefeito de Içara obtém liminar no TRE-SC para permanecer no cargo

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11/10/2011 - 22h17

TSE arquiva consulta sobre alcance de emenda constitucional sobre número de vereadores

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11/10/2011 - 22h02

TSE nega alteração de horário de propaganda partidária para a Rede Record

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira (11), em sessão administrativa, pedido da Rede Record de Televisão que pretendia alterar o horário da propaganda partidária em razão da transmissão dos Jogos Pan-Americanos entre os dias 14 e 31 de outubro deste ano, no México.

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11/10/2011 - 17h57

Presidente do TSE ministra palestra sobre reforma política e sistema eleitoral do país

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11/10/2011 - 17h52

Negada petição de segundo suplente que acusa Gabriel Chalita de infidelidade partidária

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