Sábado, 26 de Maio de 2012
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28/01/2012 - 22h11
Fonte: A Notícia
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Os vereadores de Apiúna, no Vale do Itajaí, aprovaram projeto para aumentar os salários do cargo para a legislatura que começa em 2013. A remuneração passará de R$ 1,8 mil para R$ 2,6 mil — aumento de 39,56%. Mas o reajuste ainda não é garantido porque o prefeito Jamir Schmidt (PMDB) promete vetar a proposta.
Schmidt disse que o aumento é injusto com os funcionários do município porque desde 2009 eles receberam 22% de aumento — mesmo percentual aplicado ao salário dos vereadores no período. Se o projeto virar lei, além desses 22% já incorporados, os parlamentares terão ainda 31,75% de ganho real (aumento menos a inflação).
— É injusto. Vou vetar a pedido dos vereadores do PMDB que foram contra e também pela população, que ficou indignada com o projeto — diz o prefeito.
O presidente da câmara, vereador Amarildo José Moser (PSD), disse que o cálculo do novo valor foi feito com base no orçamento do município e que, ao final de cada ano, a Casa sempre devolve dinheiro ao município, o que permite uma folga para aumentar o salário. Segundo ele, o projeto foi polêmico dentro da própria câmara porque alguns vereadores queriam um reajuste maior enquanto outros não queriam o aumento.
— Houve polêmica, mas nós achamos que esse valor está dentro da realidade.
Moser disse que vai aguardar a formalização do veto do prefeito e conversar com os outros vereadores para decidir o que fazer. A câmara pode manter ou derrubar o veto.
— Se nós aumentássemos R$ 50 ele (o prefeito) também faria estardalhaço.
A fixação dos salários para a legislatura seguinte está prevista na Constituição Federal e deve ser feita por todas as câmaras até o final deste ano. Em Santa Catarina, até o momento, quatro cidades já aprovaram aumentos — Florianópolis, Blumenau, Joaçaba e Santo Amaro da Imperatriz. Em todas, o ganho real superou 27%.
Além dos aumentos a cada quatro anos, os vereadores têm direito a um reajuste anual que, em geral, repõe a inflação.
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