Regional: TSE

10/11/2008 - 17h46

Fonte: G1

TSE começa a analisar recursos de Marta contra Kassab

Recursos foram protocolados em agosto, durante a campanha. Petista contesta publicação em revista e panfletos da campanha.

Altere o tamanho da letra: A- A+

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou analisar dois recursos da campanha de Marta Suplicy (PT) contra o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Os dois recursos foram protocolados no final de agosto, durante a campanha eleitoral, mas somente na semana passada foram distribuídos aos ministros relatores.

Segundo o TSE, os processos só tiveram andamento no início de novembro "devido ao grande volume de ações de registro de candidatura que tramitaram no tribunal durante o período eleitoral".

Um dos recursos pede a cassação do registro de candidatura do prefeito devido à edição de junho da revista "Olhar São Paulo", de acordo com o TSE. A coligação da petista alegou que a revista veiculou propaganda eleitoral de Kassab antes do início do prazo permitido e que foi financiada com recursos públicos.

O pedido inicial foi feito na Justiça Eleitoral de São Paulo, mas foi negado. Na decisão, o juiz Marco Antonio Martin Vargas afirmou que "o material divulgado não insere em qualquer momento o nome do prefeito e tampouco sua imagem exceto a menção do cargo público que administra o município" e que a revista é de "caráter informativo".

De acordo com o TSE, o outro recurso é referente a panfletos que mencionariam a inclusão do nome dela e de Paulo Maluf na relação de candidatos que respondem a processos. A relação, produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, ficou conhecida como “lista suja”.

Segundo informações do TSE, o recurso de Marta afirma que a propaganda “passou dos limites do tolerável e adentrou as sendas da ofensa moral que as regras de direito eleitoral não admitem”.

A petista também argumentou que o panfleto não tinha identificação de autoria.

Na primeira instância, a Justiça havia determinado o recolhimento do panfleto. A coligação de Kassab recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e conseguiu modificar a decisão.

Segundo a assessoria do prefeito, após o TRE-SP ter rejeitado o pedido da coligação da petista, a defesa aguarda novo julgamento no TSE para se manifestar.

• Saiba mais sobre TSE
• 18/08/2008 - TSE recebe pedido para cassar tempo do horário político do DEM em SP
• 25/08/2010 - TSE determina que prefeito de Rio das Ostras retorne ao cargo
• 04/06/2009 - Supremo anula decisão do TSE e prefeita pode assumir em Santarém
• 23/06/2009 - TSE arquiva recurso que pedia cassação do governador de Goiás
• 14/08/2009 - TSE confirma registro de candidatura de prefeito eleito
• Tudo o que foi publicado sobre TSE

• Notícias por Cidade, Estado ou Região do Brasil
• Todas as notícias publicadas da Cidade de São Paulo / SP
• Todas as notícias publicadas do Estado de São Paulo
• Todas as notícias publicadas da Região Sudeste

Comentários desta Notícia

Seja o primeiro a comentar esta notícia, clique aqui!

---