Regional: Eleições 2010

16/11/2010 - 15h16

Fonte: Agência Brasil

TRE do Pará proclama Flexa Ribeiro e Marinor Brito eleitos para o Senado

De acordo com a assessoria jurídica da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, "o TRE cumpriu os prazos necessários para conhecimento dos eleitos e para as possíveis impugnações...

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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará homologou na última quinta-feira (11) o resultado final das eleições no estado e proclamou oficialmente Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Marinor Brito (PSOL-PA) senadores eleitos pelo Pará. Os dois serão diplomados no dia 17 de dezembro em ato solene a ser realizado na capital paraense.

De acordo com a assessoria jurídica da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, "o TRE cumpriu os prazos necessários para conhecimento dos eleitos e para as possíveis impugnações, relativos aos relatórios tanto do primeiro quanto do segundo turno".

A assessoria informou também que, até o momento, nenhum pedido de impugnação ou provocação referente ao resultado dos eleitos para o Senado Federal foi protocolada no TRE.

Ficha Limpa

Flexa Ribeiro obteve 1,8 milhões de votos e foi o primeiro colocado nas eleições de 3 de outubro. Marinor Brito recebeu 727 mil votos, ficando em quarto lugar. O segundo e o terceiro colocados foram Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), cujos votos foram declarados nulos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa .

No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do TSE de negar a candidatura a Jader Barbalho, por ele ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para escapar de processo de cassação.

O julgamento deve orientar a decisão do STF em relação a Paulo Rocha, que, em 2005, abriu mão do mandato de deputado federal para não ser cassado por envolvimento no chamado mensalão do PT.

Da Redação / Com informações do TRE-PA

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