Regional: Justiça

13/03/2010 - 22h50

Fonte: AE

STJ investiga denúncia de venda de sentenças no TJ-MT

As supostas irregularidades teriam sido detectadas por auditoria da Velloso & Bertoline. A empresa foi contratada na gestão dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (ex-presidente) ...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam um suposto esquema de corretagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que envolveria parentes de magistrados e escritório de advocacia. De acordo com investigações, que correm em sigilo, o processo de distribuição era burlado para que certos processos fossem distribuídos para determinados juízes. O ministro responsável pelas investigações é Luiz Otávio Noronha.

As supostas irregularidades teriam sido detectadas por auditoria da Velloso & Bertoline. A empresa foi contratada na gestão dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (ex-presidente) e Orlando de Almeida Perri (ex-corregedor-geral) para investigar um suposto esquema de desvio de dinheiro para uma cooperativa de crédito. Os desembargadores foram aposentados.

Perri disse ontem que as investigações sobre o esquema foram solicitadas porque estava recebendo muitas reclamações de advogados de Brasília, Mato Grosso e Goiás. Na época, segundo o ex-corregedor, foram auditados processos entre 2003 e 2007 e foi constatada a “fragilidade do sistema”. Com base nessas informações, ele abriu processo com apoio da Polícia Fazendária.

Quando recebeu denúncia de que o assessor de um desembargador atuava no esquema, encaminhou o caso o STJ, responsável em investigar desembargadores. Na semana passada, um servidor do setor de Tecnologia e Informação foi surpreendido clonando informações de computadores do Sistema de Distribuição. Foi instaurada uma investigação interna.

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