Regional: STF

07/11/2008 - 22h41

Fonte: G1

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-senador Mario Calixto

Acusado por tráfico de influência, ele corre o risco de voltar à cadeia. No último dia 28, a 2ª Turma do STF revogou liminar que o livrou da prisão.

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O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (7) habeas corpus preventivo ao ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO), acusado de envolvimento em um esquema de fraudes em importações. No último dia 28, a 2ª Turma do STF revogou liminar concedida pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, que havia livrado Calixto da prisão.

Na ação negada nesta sexta, a defesa do ex-senador tentava evitar que o cliente voltasse à cadeia, uma vez que a Justiça Federal do Espírito Santo, que expediu o decreto de prisão que deixou Calixto preso por cerca de cem dias, poderá a qualquer momento ordenar nova prisão contra o ex-senador.

A defesa de Calixto alegou que a prisão foi irregular, sob a argumentação de que o ex-senador não oferece risco à ordem pública. O advogado também destacou no pedido, que, embora ele responda a outros processos na Justiça, nenhum tem sentença condenatória definitiva. Por isso, a defesa argumentou que a prisão desrespeita o princípio da presunção de inocência.

Suplente do ex-senador Amir Lando (PMDB-RO), Mario Calixto ocupou o cargo de senador quando o titular se licenciou para ser ministro da Previdência, em 2003.

Ele teria beneficiado uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de produtos de luxo, mas nega a acusação. Em julho, durante o recesso do Judiciário, Gilmar Mendes concedeu a liminar que garantiu o direito de Calixto responder em liberdade ao processo criminal que responde por tráfico de influência.

Diego Abreu

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