Regional: Vida Publica

23/02/2009 - 12h38

Fonte: Gazeta do Povo

Prefeitura promete divulgar gastos detalhados na internet

Serão divulgados os valores, os serviços prestados ou os produtos comprados e o nome das empresas que fecharam contrato com o município..

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A prefeitura de Curitiba promete divulgar na internet os gastos detalhados de todas as secretarias municipais, assim que tiverem sido firmados os contratos de gestão individuais de cada pasta, o que deve ocorrer até a metade de março. Segundo o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, o sistema que está sendo projetado pela prefeitura permitirá todo o acompanhamento do trabalho das secretarias. “A intenção é dar um detalhamento maior do trabalho da prefeitura, para que os contribuintes conheçam em que áreas, e como, estão sendo gastos os recursos públicos.”

Atualmente, a prefeitura só divulga dados gerais sobre despesas na sua página de internet, no link “Gastos da prefeitura”. Segundo Sebastiani, o sistema faz parte da fiscalização do cumprimento dos contratos de gestão que estão sendo firmados com os secretários municipais. Ainda de acordo com o secretário, serão divulgados os valores, os serviços prestados ou os produtos comprados pela prefeitura, assim como o nome das empresas que fecharam contrato com o município.

“O Beto (Richa) quer dar 100% de transparência para a sua administração”, disse o secretário de Planejamento, Alceni Guerra (DEM). Segundo ele, a divulgação do andamento dos contratos de gestão na internet ajudará a corrigir rumos, se for necessário. “Como cada meta tem um responsável, você sabe quem será o encarregado das explicações caso não haja o cumprimento de metas.”

O secretário do Planejamento informou que o sistema on-line vai estar disponível para consulta da população assim que forem concluídos os trabalhos setoriais que estão detalhando as atividades dos contratos de gestão. Segundo o secretário, isso deve ocorrer em meados de março. Os secretários e presidentes de empresas públicas tinham até quinta-feira para entregar à Secretaria do Planejamento o detalhamento dos contratos de gestão de suas áreas, com indicações das atividades, metas a serem atingidas e despesas que serão realizadas mês a mês, neste ano. O detalhamento das atividades dos três anos seguintes, explica Alceni, não será feito agora. Segundo ele, para cada um dos próximos anos os secretários só deverão estabelecer metas gerais.

“O Beto recebe essas informações. A partir do que foi entregue pelos secretários, ele faz as alterações que julgar necessária e devolve os contratos para a secretaria até o início de março, para, então, no meio do mês contratos de gestão serem assinados pelos secretários”, disse Alceni Guerra.

No dia 5 de janeiro, o prefeito Beto Richa firmou a primeira fase do contrato de gestão com as 31 secretárias ou órgãos com status semelhantes, cuja principal meta foi a de diminuir os gastos de custeio da prefeitura em, no mínimo, 10% até dezembro deste ano. O objetivo dos contratos de gestão é aumentar a eficiência da administração pública municipal. A ideia tem sua origem na iniciativa privada e já foi usada no poder público de Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

Rhodrigo Deda

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