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24/02/2010 - 10h23
Fonte: Uai
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A segunda colocada nas eleições municipais de 2008 na cidade de Mariana, Região Central, Terezinha Ramos (PTB) e seu vice, Roberto Rodrigues, enfrentam dificuldades para tomar posse na prefeitura.
Viúva do pré-candidato e ex-prefeito de Mariana João Ramos, assassinado durante o processo de escolha de candidaturas, Teresinha tenta assumir o Executivo marianense após decisão do juiz da 171ª zona eleitoral, Antônio Carlos Braga, que determinou o afastamento dos cargos do prefeito Roque José de Oliveira Camello (PSDB) e do vice José Antunes Vieira (PR), cassados em 2008, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o advogado de Teresinha, no entanto, a Câmara Municipal alega que precisa de um prazo de 15 dias para efetivar a posse, mesmo após a diplomação da candidata, terça-feira, pela Casa. “Estão criando todos os empecilhos para não empossá-la. Eles inventaram um prazo de 15 dias que não existe. Em qualquer lugar a posse é imediata. Enquanto isso, a administração da cidade está comprometida.
O serviço de lixo não funciona e todos os secretários foram exonerados”, conta o advogado Wederson Advincula. Caso a posse não aconteça até a sexta-feira, Advincula afirma que impetrará um mandado de segurança e fará denúncia ao Ministério Público por crime de responsabilidade administrativa. “A Câmara não está cumprindo sua parte e o município está sofrendo as consequências.”
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, os serviços municipais não foram interrompidos e a equipe de secretariado não chegou a ser exonerada. “Os secretários continuam a trabalhar normalmente.
Foi registrada a alteração de uma rota no serviço de limpeza urbana em um bairro específico, mas o atendimento à população permanece. É possível que tenha ocorrido pontualmente um problema ou outro, mas ainda não fomos notificados”, informou o órgão.
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo Horta (PMDB), interinamente no cargo de prefeito de Mariana, não atendeu às repetidas tentativas de contato do Estado de Minas. Também procurado pela reportagem, o presidente interino da Câmara, vereador Edson Leitão (PTN), não quis dar declarações sobre o caso.
Segundo a assessoria de comunicação da Casa, o parlamento aguarda parecer de uma assessoria técnica e jurídica para definir dentro de 15 dias a data da posse.
Daniela Almeida - Estado de Minas
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