Regional: Governo Estadual

09/07/2011 - 17h55

Fonte: Gazeta do Povo

PR - Contratos de gestão de Richa têm meta tímida de economia

Redução das despesas de custeio deve gerar economia de R$ 78 milhões no ano, equivalente a apenas 1% do orçamento

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O governador do Paraná, Beto Richa, assinou ontem contratos de gestão com os 27 secretários de seu governo, com o principal objetivo de reduzir despesas. Entretanto, essa redução não representa nem 1% do orçamento total do estado em 2011, que é de R$ 23,6 bilhões.

O contrato prevê metas já estabelecidas no plano apresentado no começo do ano, entre elas a diminuição de 15% com despesas de custeio. Com isso, cerca de R$ 78 milhões devem ser economizados, segundo o secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani. Outras metas não foram detalhadas.

No primeiro semestre, o corte das despesas de custeio do governo superou a meta, chegando a 17%. A diminuição ocorreu nos gastos administrativos, que incluem água, luz, telefone, viagens e mão de obra terceirizada. Apesar da redução importante, a meta parece tímida em comparação à verba economizada na Assembleia Legislativa do Paraná. Com um orçamento muito menor, a Casa devolveu R$ 10,2 milhões aos cofres públicos em três meses, com corte em várias áreas.

As secretarias de Saúde, Edu­­cação e Segurança continuam de fora da meta de reduzir o custeio, por serem consideradas básicas e essenciais à população. O secretário de saúde, Michele Caputo Neto, acredita que, apesar dessa decisão, sua secretaria também deve se preocupar em reduzir gastos administrativos. “Também temos o compromisso com o custeio, apesar de nossa situação ser um pouco mais abrandada, mas também temos responsabilidade com essa economia”, disse.

No evento, entretanto, não foram apresentados detalhamentos e prazos para as outras metas do governo, o que deve acontecer apenas no começo de 2012. Os contratos assinados têm como principal objetivo mobilizar os funcionários públicos a cumprirem as metas do plano de governo. Cada secretaria apresentou dois projetos que servirão de indicativo para o acompanhamento das metas, mas eles não foram divulgados.

Na mesma sessão, o governador assinou um decreto para a criação de uma unidade de gerenciamento e controle do contrato de gestão que, a partir do ano que vem, fará avaliações quadrimestrais de cada secretaria. A unidade será constituída com integrantes de quatro secretarias: Administração e Previdência, Casa Civil, Plane­­ja­mento e Fazenda.

Richa afirmou que o descumprimento das metas deverá causar no mínimo repressão ao se­­­cretário da área. “Mas não havendo justificativa aceitável, evidente que o secretário vai ser chamado à responsabilidade e, se for muito grave, pode haver o desligamento do secretário”, afirmou o governador.

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