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16/10/2009 - 12h24

Fonte: Uai

Pela primeira vez, mulher vai dirigir o TRT-MG

Em um curto discurso, emocionado, a desembargadora Deoclecia agradeceu aos colegas por sua escolha e cumprimentou seu concorrente, desembargador Eduardo Lobato, que hoje ocupa o cargo de corregedor.

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Pela primeira vez, mulher vai dirigir o TRT-MG

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MG), Antônio Fernando Guimarães, alvo de um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de favorecimento a um escritório de advocacia, sofreu, na quinta-feira, uma derrota ao concorrer ao cargo de vice-presidente administrativo.

Ele foi vencido por dez votos de diferença pela desembargadora Cleube de Freitas Pereira, escolhida por 21 dos 35 integrantes do tribunal pleno, o dobro recebido por ele.

Antes da eleição para os quatro principais cargos na hierarquia do TRT, Guimarães, que também pretendia concorrer à presidência e à vice-presidência judicial, retirou sua candidatura para essas funções. De acordo com decisão do CNJ, ele vai responder o inquérito administrativo ao lado de outro desembargador, Ricardo Antônio Mohallem.

Realizada apenas 24 horas depois da decisão do conselho e num clima de constrangimento, a eleição trouxe inovações à administração da Justiça do Trabalho mineira, como a vitória da desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, primeira mulher a presidir o TRT no estado.

E a vitória foi feminina também para os cargos de vice-presidentes judicial e administrativa, nos quais assume a desembargadora Emília Facchini e Cleube, respectivamente. Apenas o cargo de corregedor coube a um homem, porque não havia candidatas mulheres.

Depois de uma disputa acirrada, em duas votações em se atingir os votos necessários, o desembargador Luiz Otávio Renault, foi escolhido por ser o mais antigo, critério usado para casos de empate.

Na primeira votação, seu concorrente Marcos Moura Ferreira ficou com 18 votos contra 17 destinados a Renault. Para se eleger, eram necessários 19 votos.

Desdobrável

Em um curto discurso, emocionado, a desembargadora Deoclecia agradeceu aos colegas por sua escolha e cumprimentou seu concorrente, desembargador Eduardo Lobato, que hoje ocupa o cargo de corregedor. Citando a frase da escritora Adélia Prado, “mulher é desdobrável”, a desembargadora disse que promete se “desdobrar” para manter o TRT de Minas na condição de “melhor do país”.

Assim como no caso dos outros eleitos, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Trabalho e aceita pelo CNJ passou longe dos temas dos discursos. Apesar das manifestações dos que acompanhavam a sessão se restringirem a aplausos, a expectativa era de grandes mudanças na condução da Justiça no estado. As vitória das três mulheres também foi bastante comentada.

A posse para os cargos de presidência está marcada para 16 de dezembro, mas os eleitos passam a exercer a função em 1º de janeiro para o biênio 2010/2011, com o constrangimento de ter dois de seus desembargadores como alvo da CNJ.

Antônio Fernando Guimarães e Ricardo Antônio Mohallem já tinham conseguido uma sentença favorável da corte do TRT , mas o Ministério Público do Trabalho recorreu ao conselho, que acatou o pedido.

De acordo com o conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, “há fortes indícios de que as condutas dos magistrados são incompatíveis com o exercício da magistratura e que, portanto a decisão do Tribunal Regional da 3ª Região de arquivar os processos é contrária aos autos”. Os desembargadores são investigados por suspeita de beneficiar o escritório de advocacia Vilhena & Vilhena.

Ministro

Antes de dar início à sessão de votação, o desembargador José Roberto Freire Pimenta, foi saudado por seus colegas por fazer parte da listra tríplice para um cargo a ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os nomes já estão sobre a mesa da presidência aguardando apenas a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, a escolha de Pimenta foi dada como certa por seus colegas do pleno na corte mineira.

Maria Clara Prates - Estado de Minas

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