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Francisco Gomes

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13/06/2009 - 09h42

Na mira: O senador Garibaldi surge como envolvido no novo escândalo do Senado Federal

Agaciel e Garibaldi não se lembram de ter assinado medida considerada ilegal no Senado

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Um Alves cai no conto dos Maia. É o que pode ter acontecido com o senador Garibaldi Alves Filho [PMDB-RN], quando presidia o Senado Federal.

A imprensa nacional que sempre quis pegar o potiguar, quando este era presidente, que por tempos, rendeu-se ao carisma de Gari. Mas, agora o coloca sob suspeita de envolvimento o nome do senador em novos escândalos no Senado.

Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, edição de ontem, sexta-feira [12], Garibaldi teria assinado uma medida, quando exercia a presidência da Casa, transformando em permanente cinco comissões criadas, teoricamente, para realizar “serviços extraordinários”.

Garibaldi afirma à Folha que não está lembrado do ato que assinou há mais de um ano.

Veja reportagem a baixo:

O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos.

Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em BAPs [Boletins Administrativos de Pessoal] são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.

A comissão foi criada há 15 dias. Os anos que vai examinar são o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral.

Uma série de irregularidades no Senado tem vindo à tona após a exoneração de Agaciel em março, quando a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.

Ontem a Folha teve acesso a uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho [PMDB-RN] há mais de um ano, mas que só foi conhecida agora.

A medida transforma em permanente cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".

Garibaldi, porém, não se lembra do que assinou. "Não sei o que é isso. Preciso ver o que aconteceu", disse.

Agaciel também disse não se lembrar do ato que tornou as comissões permanentes.

"Com certeza foi a assessoria técnica do presidente. Eu não orientei nada", disse Agaciel.

Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores. Isso porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.

Em novembro de 2007, a Folha revelou que o Senado gastou, por dez meses, R$ 781,5 mil por esses serviços de servidores em comissões.

Dias depois, o então presidente interino do Senado, Tião Viana [PT-AC], decidiu acabar com todas as comissões. Foi concluído que elas não funcionavam.

Um mês depois, já com Garibaldi no lugar de Viana, o Senado decidiu o oposto: transformar em permanentes cinco comissões provisórias de iniciativa da presidência. A medida teve como objetivo tornar os grupos um "fato consumado", sem necessidade de novas prorrogações com prazos determinados.

Entre as comissões transformadas em permanentes está a "Comissão Especial de Mídia" formada por dez servidores, entre eles os assessores de imprensa de Garibaldi. Com rádio, TV, site e um jornal diário, o Senado detém uma ampla estrutura de comunicação.

Ontem, ao tomar conhecimento da medida secreta que revogou sua decisão, Viana demonstrou surpresa. "Parece que existe um universo paralelo no Senado", disse o senador, que disputou com José Sarney [PMDB-AP] a presidência da Casa no começo deste ano.


A matéria acima é de exclusiva responsabilidade do autor.

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