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22/06/2008 - 11h53

Fonte: Agência Folha

Liminar mantém governador Cássio Cunha Lima no cargo

Cunha Lima se filiou ao PSDB em 3 de outubro de 2001. Foi eleito pelo partido em 2002. Antes, foi deputado federal e prefeito de Campina Grande pelo PMDB.

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Há 327 dias, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), 45, administra a Paraíba com a possibilidade de deixar o cargo a qualquer momento. O tucano foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em 30 de julho de 2007, sob a acusação de abuso de poder quando concorria ao segundo mandato.

Dois dias depois, em agosto, obteve liminar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que suspendeu os efeitos da cassação até o julgamento de recurso.

A aparente estabilidade durou pouco mais de quatro meses. Em dezembro de 2007, o tucano voltou a ter o mandato cassado pelo TRE-PB, por abuso de poder. Mais uma vez, outra liminar do TSE suspendeu os efeitos da cassação.

Na primeira cassação, o governador foi acusado de distribuir cerca de 35 mil cheques à população em ano eleitoral, sem que houvesse lei que regulasse um programa de assistência social do Estado. Para a defesa, há legislação sobre o tema.

Na segunda decisão que o tirou do cargo, ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "A União", mantido pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda. Os advogados do governador consideram que o periódico "mostrou ações do governo, assim como faz a "Voz do Brasil", no caso da Presidência".

CÍNTIA ACAYABA

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