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20/06/2008 - 12h42

Fonte: Agência Folha

Irmão e genro de governadora do RN são acusados de fraude

Conforme as investigações, o suposto esquema começou na administração de Garibaldi e fez com que o Estado deixasse de arrecadar cerca de R$ 65 milhões.

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Além de um filho e de um irmão envolvidos em suspeitas de desvios de recursos públicos e corrupção, outro irmão e um genro de Wilma de Faria (PSB), governadora do Rio Grande do Norte, são processados por acusações semelhantes.

Lauro Maia, filho da governadora, foi preso pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de receber propina para facilitar um suposto esquema de fraudes em licitações que teria gerado contratos irregulares de R$ 36 milhões. Carlos Faria, irmão de Wilma, já havia sido denunciado pela Promotoria por supostamente ter se beneficiado da contratação de shows "fantasmas" para o Carnaval de 2006.

No caso envolvendo Fernando Antônio de Faria (irmão de Wilma) e Carlos Monte Sena (genro), os dois e outras três pessoas ligadas ao governo no primeiro mandato da governadora (2003-2006) foram acionadas sob acusação de terem recebido R$ 343 mil para tentar influenciar a administração a manter um regime especial de tributação que garantia à American Distribuidora de Petróleo a compra de combustível sem pagamento de ICMS. O regime não foi mantido.

Nesta denúncia, de fevereiro deste ano, é acionado ainda Fernando Freire (PMDB), vice-governador no governo Garibaldi Alves (PMDB, 1995 a 2002). Conforme as investigações, o suposto esquema começou na administração de Garibaldi e fez com que o Estado deixasse de arrecadar cerca de R$ 65 milhões.

No regime especial dado em 2001 à distribuidora, o ICMS não seria mais retido no momento em que a empresa adquirisse combustível, mas quando ela vendesse o produto.

Segundo a Promotoria, após as eleições, Fernando e Sena foram contatados pelos donos das empresas para manutenção do benefício, "em razão de suas condições pessoais" e por terem "influência no governo".

Em janeiro de 2003, a empresa pediu a manutenção do regime, mas, apesar do suposto lobby, a solicitação foi negada pelo governo. Segundo os promotores, mesmo com a negativa, houve divisão de propinas, depositados em nome de "laranjas" ou de outras empresas.

Outro lado

Fernando Antônio de Faria, irmão de Wilma de Faria, e Carlos Monte Sena, genro da governadora, negaram, em audiências na Justiça, as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Ambos disseram ter conhecido a American Distribuidora de Combustíveis apenas por meio da imprensa.

Em depoimento em 30 de abril, Fernando de Faria disse desconhecer a origem de depósito de R$ 25 mil feito em conta de sua empresa, a MF Gráfica e Editora, em dezembro de 2002. Afirmou que prestou serviços a candidatos do Estado nas eleições daquele ano, mas que não cuidava do setor financeiro de sua empresa.

Para o Ministério Público, os pagamentos foram feitos pela American Distribuidora, por meio de empresas de fachada.

Monte Sena também disse que os depósitos (um de R$ 20 mil e outro de R$ 18 mil) feitos em 2002 nas contas da Engrenart, empresa da qual é sócio, foram por serviços prestados durante a campanha daquele ano.

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

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