Regional: Eleições 2010

02/09/2010 - 00h06

Fonte: Último Segundo

Candidato ao Senado pelo ES, Gratz está fora da disputa

TJ estadual negou recurso ao ex-deputado sobre condenação emitida em 2008 por improbidade administrativa

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Condenado por improbidade administrativa em 2008, o ex-deputado estadual e candidato ao Senado pelo PSL, José Carlos Gratz, está fora da disputa eleitoral. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) manteve nesta terça-feira (31) a sentença emitida em primeiro grau que suspende por oito anos os direitos políticos do ex-presidente da Assembleia Legislativa, o que torna Gratz inelegível até 2016, a contar de 2008.

O vice-presidente do PSL no Espírito Santo, Adriano Rocha, coordenador da campanha de Gratz, rejeita a decisão e afirma que "os advogados do partido já recorreram, em Brasília, ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Há uma perseguição muito grande em torno do nome Gratz. Alguns tentam se promover em cima de um homem para usar isso como bandeira eleitoreira em época de eleição”, afirmou.

De acordo com o TJ, Gratz tentou recorrer da decisão em setembro de 2009, mas, por dois votos a um, os desembargadores confirmaram a condenação. Alegam que o político não apresentou o pagamento dos custos do processo dentro do prazo.

Embora a coordenação da campanha de Gratz afirme que o político continua na disputa, especialistas dizem que a decisão é definitiva. “Ficou decidido que ele (Gratz) perdeu o prazo para recurso. (Ele) não pode ir pro STF tendo saltado uma etapa”, explica Julio Cesar Pompeu, professor de Ética e Direito Constitucional da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

O ex-deputado foi condenado por improbidade administrativa na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória pelo superfaturamento na contratação de um seguro predial para a sede do Legislativo do estado. Além da inegibilidade durante oitos anos (contados a partir de 2008), a decisão prevê ainda ressarcimento aos cofres públicos e pagamento de multa por danos morais.

Paula Daibert

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