Regional: Impeachment

09/11/2011 - 18h20

Fonte: G1

Câmara do DF recebe cinco pedidos de impeachment de Agnelo

DEM, PSDB, presidentes das duas legendas e advogado foram os autores. Por meio de sua assessoria, governador disse que não se pronunciaria.

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu na tarde desta quarta-feira (9) cinco pedidos de impeachment do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Os pedidos foram feitos pelo DEM, pelo PSDB, pelo presidente do DEM no DF, Alberto Fraga, pelo presidente em exercício do PSDB no DF, Raimundo Ribeiro, e pelo advogado Rogério Dias Pereira, que já havia entrado com outro pedido, no último dia 27, que acabou arquivado.

A assessoria do governador Agnelo Queiroz informou que ele não vai se promunciar sobre os pedidos protocolados nesta quarta.

A entrega dos pedidos foi acompanhada pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Agripino Maia (DEM-RN), que é presidente nacional do DEM, e Alvaro Dias (PSDB-PR).

De acordo com o presidente regional do PSDB, Raimundo Ribeiro, o governador nao tem condições de permanecer no cargo por ter seu nome envolvido em denúncias de irregularidades na liberação de verbas do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, quando ocupou o cargo, entre 2003 e 2006.

O governador também foi acusado pelo ex-funcionário de uma empresa farmacêutica de receber propina. A denúncia foi gravada pelas deputadas distritais Celina Leão e Eliana Pedrosa, ambas do PSD, e apresentadas na última segunda-feira (7).

Agnelo nega todas as denúncias e diz ser vítima de uma "armação criminosa".

Nesta terça, um vídeo apresentado pelo líder do PT na Câmara Legislativa, Chico Vigilante (PT), mostra Tavares mudando sua versão. No vídeo, ele diz que o dinheiro que depositou na conta de Agnelo, R$ 5 mil, foi a restituição de um empréstimo feito pelo governador.

Trâmite

A partir da entrada na Casa, cada pedido de impeachment tem que ser lido no plenário. Depois disso, a Mesa Diretora se reúne e decide se ele tem consistência para prosseguir. Se a avaliação for positiva, a Mesa remete o pedido para a Comissão de Constituição e Justiça, que elabora uma segunda análise.

Se os cinco membros da comissão forem favoráveis à solicitação, encaminham o pedido de impeachment para ser votado em Plenário.

Nenhuma dessas decisões tem prazo para ser tomada, exceto a avaliação da CCJ, que deve sair em até cinco dias úteis. O presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), é quem agenda a leitura e votação em plenário, assim como avaliação da Mesa Diretora.

A base aliada do governador na Câmara Legislativa abrange 18 dos 24 deputados.

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