Regional: Câmara dos Deputados

14/07/2008 - 09h54

Fonte: Gazeta do Povo

92% da população condena a falta de informação

Apesar da insatisfação dos curitibanos, deputados insistem em não divulgar a lista dos funcionários comissionados. Nelson Justus garante que publicação de dados não vai evitar problemas

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Os curitibanos cobram da Assembléia Legislativa mais transparência na divulgação de como é gasto o dinheiro do contribuinte. Pesquisa feita pela Paraná Pesquisas a pedido da Gazeta do Povo revela que 92% dos entrevistados condenam a postura do Legislativo de não divulgar a lista completa dos funcionários que ocupam cargos comissionados nos gabinetes dos deputados.

O sigilo em torno dos nomes pode ter favorecido o suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio da contratação de funcionários fantasmas, o qual teria se estabelecido na Assembléia entre os anos de 2001 e 2004. O crime é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal e foi batizado de esquema “gafanhoto”. Para 87% dos entrevistados pela Paraná Pesquisas, a divulgação da lista poderia evitar novos casos de irregularidades e funcionários fantasmas.

No entanto, há resistência dos deputados em apresentar para a população quem são seus assessores. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) obrigando os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a publicar todos os gastos na internet – incluindo o nome dos servidores e salários – foi enviada à Assembléia pelo governador Roberto Requião (PMDB) há dois meses, mas está parada à espera de votação até agora.

Se depender da disposição da maioria dos parlamentares, a chamada “PEC da Transparência” nem deve ser votada. Para o presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), a emenda é “esdrúxula” porque seria “ inaplicável” para todos os poderes. “Não é com uma lei dessas que vamos melhorar a imagem da Assembléia, muito menos publicando a lista dos funcionários”, disse.

Justus afirma que não existe sigilo nas contratações porque todas as nomeações são publicadas no Diário Oficial da Assembléia. “A publicação dos nomes não vai combater o problema de funcionários fantasmas. As denúncias sempre poderão ocorrer, com lista ou sem lista”, declarou.

O problema é que não existe nenhum tipo de controle de presença dos funcionários. De acordo com o presidente, a obrigação de fiscalizar a freqüência e o desempenho dos assessores é de cada deputado, que precisa ter responsabilidade pelos seus atos.

A Mesa Executiva da Assembléia, na avaliação de Justus, faz sua parte no combate ao desvio de dinheiro público ajudando o Ministério Público e a PF nas investigações. Mas para a maioria da população, a direção da Assembléia Legislativa não está tomando as medidas adequadas em relação às atuais denúncias de desvio de verbas.

Dos entrevistados, 63% tinham conhecimento sobre a investigação que está sendo feita na Casa e desse porcentual 57% esperavam que a Assembléia agisse com mais rigor na punição de deputados envolvidos no esquema ou na adoção de medidas para coibir novos casos.

A pesquisa mostra ainda que o escândalo arranhou a credibilidade dos deputados estaduais. Para 31% dos entrevistados, após as denúncias de contratação de funcionários fantasmas, a imagem da Assembléia piorou.

O resultado não surpreendeu o presidente Nelson Justus, que concorda que a imagem da classe política está desgastada. Mas ele adianta que não vai ser pautado “pela vontade da imprensa nem pela emenda absurda que o governador enviou à Assembléia”.

A Mesa Executiva, segundo Justus, tem avançado para estabelecer a modernidade e a transparência na Casa. “Temos sido extremamente cuidadosos ao tratar dos interesses do Legislativo. Todas essas denúncias são coisas antigas e todas elas têm colaboração total da Casa para o esclarecimento.”

À medida que vêm à tona novos casos de fantasmas, cresce também o número de curitibanos descontentes com a atuação dos deputados estaduais. Para 40% dos entrevistados, o trabalho dos parlamentares é ruim ou péssimo e outros 41% o consideram regular.

Metodologia

A Paraná Pesquisas entrevistou 740 moradores de Curitiba maiores de 16 anos, entre os dias 8 e 10 de julho, sendo acompanhadas 19,36% das entrevistas. A amostra representa um grau de confiança de 95% para uma margem de erro de 3,5%.

Kátia Chagas

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