Quarta, 08 de Fevereiro de 2012

VoteBrasil

Seu Portal de Informações e Notícias Políticas

Eleito dois anos como Melhor Site de Política pelo Prêmio iBEST -->

Busca no Portal

Política: Eleições 2008

25/04/2008 - 11h19

Fonte: Estado de Minas

Wellington Magalhães é multado por propaganda fora de época

O vereador de Belo Horizonte Wellington Magalhães (PMN) foi multado na quinta-feira em R$ 21.282 por propaganda eleitoral fora de época.

Altere o tamanho da letra: A- A+

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) mostra que o vereador usou um outdoor com foto para identificar seu escritório político, na Avenida Américo Vespúcio, Região Noroeste da capital. A placa ainda continha o texto: “escritório político – cada vez mais perto de você! Vereador Wellington Magalhães: este faz!” e o número do telefone para contato.

Foi a segunda vez que o parlamentar recebe multa em menos de dois meses. Em março, a Comissão Fiscalizadora da Propaganda Eleitoral (CFPE) aplicou punição de R$ 53.205 pelo mesmo motivo. Showmício promovido por Wellington, no dia do seu aniversário, foi considerado propaganda antecipada. A festa foi realizada em frente ao escritório político do vereador e contou com a presença do cantor sertanejo Eduardo Costa. As duas denúncias foram analisadas pelos juízes José do Carmo Veiga, Walter Luiz de Melo e Marcos Flávio Padula.

Para o MPE, as informações do painel vão além de identificar o escritório político. E, segundo a denúncia, apresenta “mensagem de promoção não apenas pessoal, mas de fim eleitoral, exaltando sua pessoa como o candidato preferencial, aquele que ‘faz’, em contraposição aos demais candidatos, que prometem, mas não fazem”. A representação também menciona a distribuição, pelo vereador, de panfletos no Bairro Ermelinda, região Noroeste de BH, comunicando que estava impedido de dar continuidade ao seu trabalho, por causa da iniciativa do vereador Geraldo Félix (PMDB) de denunciá-lo na Justiça Eleitoral. Os dois disputam a base eleitoral da Região Noroeste.

Os juizes entenderam que a frase poderia ter sido redigida de outra forma que não caracterizasse propaganda. Outro atenuante, segundo a decisão, é que o painel foi colocado em propriedade particular.

Além da multa, o vereador Wellington Magalhães deve retirar imediatamente o painel sob pena de ser caracterizada desobediência à ordem judicial. O dinheiro deverá ser depositado no Fundo Partidário, no prazo de 30 dias. A decisão foi publicada ontem no Minas Gerais.

A reportagem procurou o vereador e seu advogado, Rodrigo Rocha. Nenhum dos dois quis comentar a decisão da Justiça Eleitoral. Wellington disse apenas que não tinha sido notificado e que a placa era de identificação. “Desde que o escritório foi montado, há quatro anos, a placa é a mesma”, resumiu.

O Estado de Minas também procurou o vereador Geraldo Félix (PMDB) para comentar as acusações, mas ninguém foi encontrado em seu gabinete.

Alana Rizzo

Comentários desta Notícia

Seja o primeiro a comentar esta notícia, clique aqui!