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30/09/2009 - 14h11 | Congresso Nacional

Congresso aprova redução do superávit primário para até 1,56% do PIB

Meta formal foi mantida em 2,5% para o setor público em 2009. Porém, com abatimento de gastos do PAC, pode ficar abaixo disso.

30/09/2009 - 14h09 | Rússia

Relatório da UE diz que Geórgia iniciou guerra contra Rússia

Um relatório da União Europeia (UE) sobre a guerra entre a Geórgia e a Rússia em agosto do ano passado concluiu que o conflito foi iniciado por um ataque injustificado de forças georgianas, após meses de provocação russa.

30/09/2009 - 14h06 | TCU

Dilma diz que TCU tem causado 'queixa generalizada'

Ministra disse que governo vai analisar paralisações de obras no país. Segundo ela, governo não tem proposta para modificar atribuições do TCU.

30/09/2009 - 14h04 | Brasil

Para 'Time', Brasil é 'primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente'

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira na edição online da revista americana Time diz que, ao mediar a crise hondurenha, o Brasil se tornou "o primeiro contrapeso real" à influência americana "no hemisfério ocidental".

30/09/2009 - 13h51 | Honduras

Missão parlamentar brasileira já está a caminho de Honduras

Seis deputados devem acompanhar a situação dos brasileiros no país. Chegada deve ocorrer no final da tarde; o grupo retorna na sexta (2).

30/09/2009 - 13h43 | Congresso Nacional

Congresso aprova liberação de crédito de R$ 1 bilhão para municípios

União deve prestar apoio a prefeituras já no exercício de 2009. Recurso vai compensar redução do Fundo de Participação dos Municípios.

30/09/2009 - 12h38 | Governo Lula

Lula faz voo inaugural de jato da Embraer de Lisboa a Copenhague

Presidente participa de evento para discutir Jogos de 2016. Governo anunciou compra de jato na última semana por R$ 87 milhões.

29/09/2009 - 23h02 | Camara Municipal

PGR ajuiza ação contra proposta que aumentou o número de vereadores no país

Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e determinou ainda a posse imediata dos suplentes.

29/09/2009 - 22h56 | Municipios

Congresso se reúne nesta quarta-feira para votar crédito de R$ 1 bilhão para municípios

A reunião foi marcada pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, depois que os líderes partidários chegaram a acordo sobre o exame da matéria.

29/09/2009 - 22h20 | Camara Municipal

MPF entra com ação no Supremo contra a PEC dos Vereadores

Para procurador, artigo que prevê posse imediata é inconstitucional. Emenda Constitucional criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais.

29/09/2009 - 22h11 | Lei Kandir

Aécio e Lula discutem solução para perdas da Lei Kandir

O governador mineiro embarca hoje à noite para uma série de compromissos em três países. Aécio irá representar os Estados brasileiros da Região Sudeste na Reunião de Cúpula dos Governadores sobre Clima Global 2, que acontece em Los Angeles, na Califórnia...

29/09/2009 - 21h55 | Reforma Eleitoral

Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Ele manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial. Novas regras entram em vigor já na campanha do ano que vem.

29/09/2009 - 17h30 | STF

Gilvam Borges diz que Toffoli está qualificado para o Supremo

O indicado pelo presidente Lula também, na visão de Gilvam Borgres, já demonstrou excelência na prática da advocacia, emitindo pareceres e efetuando defesas inclusive no âmbito do Supremo e demais tribunais superiores...

29/09/2009 - 15h02 | TCU

Paulo Bernardo critica atuação do TCU ao fiscalizar obras

“Acho que o governo tem que fazer um esforço muito grande para achar um equilíbrio nessas coisas. A verdade é que normalmente a gente sabe dessas coisas pelos jornais, não tem nenhuma mediação.

29/09/2009 - 14h56 | Aposentadoria

Lula diz que governo vai conceder aumento real na aposentadoria

O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho ...

29/09/2009 - 14h43 | Eleições 2010

Menor exigência de votos aumenta filiações em partidos menores

Exigência de menos votos para conseguir conquistar vaga na Assembleia Legislativa de Minas ou na Câmara dos Deputados aumenta filiações nos chamados partidos menores

29/09/2009 - 14h37 | CGU

CGU vai selecionar municípios para fiscalizar aplicação de recursos públicos

O objetivo é dar mais transparência à aplicação dos recursos públicos e combater a corrupção. Serão selecionados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais...

29/09/2009 - 14h18 | 'Ficha Limpa'

1,3 milhão de brasileiros contra os fichas-sujas

Projeto de lei de iniciativa popular que barra a candidatura de políticos condenados em primeira instância será protocolado hoje na Câmara

29/09/2009 - 13h56 | 'Ficha Limpa'

Sarney lamenta 'flexibilização' da lei de compra de votos

Presidente do Senado cobrou mais rigor dos tribunais na aplicação da lei. Ele elogiou também iniciativa popular de proibir candidaturas de 'ficha suja'.

29/09/2009 - 13h36 | Honduras

Deputados brasileiros embarcam para Honduras e prometem 'mudez'

Estão previstas também reuniões com membros do Parlamento hondurenho, e os deputados também tentarão visitar a embaixada brasileira, onde Zelaya chegou de surpresa há oito dias.

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