Quinta, 24 de Maio de 2012

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10/03/2012 - 18h45 | Impostos

Governo estenderá o prazo de IPI menor sobre eletrodomésticos

Essa desoneração será estendida a outros setores. Para ser posto em prática, o pacote só depende do aval da presidente Dilma Rousseff, que fará a última análise das propostas, provavelmente, na segunda-feira...


10/03/2012 - 18h34 | Meio Ambiente

Mais de 60% das capitais brasileiras proíbem uso de sacolas plásticas em supermercados

Abandonar a sacola plástica tem sido a decisão de muitos consumidores, mesmo antes de leis regularem o assunto.


10/03/2012 - 10h06 | Campanha Eleitoral

Norma do TSE cria insegurança jurídica, afirmam especialistas

Juristas acreditam que pode haver nova avalanche de ações contra novo entendimento da corte sobre contas de campanha


10/03/2012 - 01h11 | Governo Dilma

Dilma entre as mulheres “que abalaram o mundo

Chamada de “dama de ferro” por seu estilo firme, Dilma Rousseff é a primeira mulher a ocupar o posto. Na juventude, ela atuou nos movimentos de resistência de esquerda contra a ditadura militar brasileira e foi presa e torturada...


10/03/2012 - 00h51 | Governo Federal

Governo altera controle com gastos de passagens e diárias

Mudança deixa com ministérios a responsabilidade pelo gasto de R$ 1,6 bilhão para este ano. Pasta que recebeu o maior emprenho foi a Justiça, com R$ 290,972 milhões


10/03/2012 - 00h48 | TCU

TCU suspeita de pagamentos milionários autorizados pela Justiça do Trabalho

O TCU acredita que o cálculo equivocado da porcentagem de juros e correção monetária tenha acarretado um prejuízo de R$ 270 milhões e suspeita que o mesmo problema pode ter ocorrido em outros tribunais trabalhistas...


10/03/2012 - 00h41 | ONGs

CGU divulga lista de 164 entidades impedidas de contratar com a União

Segundo CGU, foram constatadas irregularidades 'graves e insanáveis'. Varredura foi determinada por Dilma após denúncias envolvendo ministérios.


10/03/2012 - 00h33 | Ministérios

Novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é do PT gaúcho

Atualmente, preside a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional e é membro da Comissão de Finanças e Tributação. Pepe Vargas apresentou projetos nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar e previdência...


10/03/2012 - 00h29 | Leis trabalhista

Governo recua na proposta de igualar salário de mulheres ao de homens

Um recurso apresentado hoje (9) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), provocou o reexame pela CAE. O recurso foi assinado por oito senadores.


09/03/2012 - 15h03 | Segurança

Procuradoria diz que atuação dos seguranças do Senado e da Câmara é ilegal

A norma interna que deu origem ao aparato de segurança do Senado já teve a inconstitucionalidade declarada por um juiz federal. Segundo o parecer da PGR, a Polícia do Senado pode existir limitando-se a funções ...


09/03/2012 - 14h40 | Copa 2014

Ministro diz que país precisa resolver problemas de infraestrutura e serviços até a Copa de 2014

As declarações foram feitas depois de vistoria às obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro, a última das 12 arenas esportivas vistoriadas recentemente pelo ministro...


09/03/2012 - 14h39 | Código Florestal

Marco Maia avaliará no início da próxima semana se há clima político para votar Código Florestal

Para ele, é perfeitamente factível que deputados alterem parte da proposta aprovada no Senado, que tem a preferência do governo em comparação com o projeto de lei aprovado inicialmente ...


09/03/2012 - 14h29 | Saúde Publica

Municípios já podem cadastrar gestantes para auxílio-deslocamento, confirma pasta da Saúde

Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, 23 estados e 1.685 municípios iniciaram o processo de adesão. A expectativa é que cerca de 1 milhão de mulheres passem a receber o auxílio-deslocamento ainda este ano – 40% do total de gestantes atendidas...


09/03/2012 - 14h19 | Economia

Política industrial brasileira é 'receita para declínio', diz Economist

O protecionismo do Brasil em relação a sua indústria é uma "receita para o declínio industrial", afirma a revista britânica The Economist em sua edição mais recente.


09/03/2012 - 14h15 | Governo Federal

Governo prorroga sindicância que investiga suspeitas de irregularidades na Casa da Moeda

O anúncio da abertura de sindicância foi feito por meio de nota do Ministério da Fazenda em dia 2 de fevereiro. No dia seguinte, o governo divulgou os nomes dos integrantes da comissão responsável pela apuração das denúncias...


09/03/2012 - 02h11 | STF

STF condena deputado federal Abelardo Camarinha, mas pena prescreve

A pena, no entanto, ficou prescrita porque a condenação ocorreu mais de dois anos após o recebimento da denúncia pelo juiz de primeiro grau, em 2006...


07/03/2012 - 23h43 | Senado

Senado aprova criação de 1.293 cargos no Itamaraty

Lei autoriza 400 cargos de diplomata e 893 cargos de oficial de chancelaria. Vagas serão abertas gradualmente, de acordo com recursos disponíveis.


07/03/2012 - 23h27 | Previdência

Projeto reduz tempo de contribuição para dona de casa se aposentar

O projeto é voltado às mulheres de baixa renda que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico. Como baixa renda, o projeto define as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos mensais...


07/03/2012 - 23h21 | Petrobrás

Cristina pediu que Petrobras aumente presença na Argentina, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pediu a ele que a Petrobras aumente sua presença no mercado de seu país.


07/03/2012 - 23h17 | Saúde Publica

Câmara dos Deputados aprova projeto sobre reconstrução de mama pelo SUS

De acordo com o projeto, a reconstrução de mama deverá ser feita no mesmo tempo cirúrgico, quando existirem condições técnicas...


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