STF - Notícias de Política

17/05/2012 - 22h07

Presidente do STF apoia divulgação de salários no Judiciário

Seis meses após a edição da lei de acesso, o Judiciário ainda está se adaptando para cumprir as determinações sobre publicidade e atendimento ao público. Britto já manifestou interesse em criar uma comissão com integrantes da cúpula...

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10/05/2012 - 12h20

Comissão da Câmara aprova salário de R$ 32,2 mil para ministros do STF

Com isso, o teto do funcionalismo subirá deR$ 26.723,13 para R$ 32.147,90, o que desencadeará reajustes em cascata para os magistrados de todos os tribunais, que têm o salário vinculado a um percentual do valor recebido pelo ministro do STF...

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09/05/2012 - 14h36

Presidente do STF diz que vai 'sair a campo' por reajuste do Judiciário

Ministro se encontrou com presidentes de tribunais superiores na terça (8). Para Ayres Britto, Justiça tem 'desprofissionalização' por causa de salários.

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19/04/2012 - 20h04

Carlos Ayres Britto assume presidência do Supremo Tribunal Federal

Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constituição Federal, a qual considera a "menina dos olhos da democracia". "A Constituição conferiu ao magistrado o dever de guardá-la sobre pau e pedra, o que faz do compromisso de posse uma jura de amor", disse...

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09/03/2012 - 02h11

STF condena deputado federal Abelardo Camarinha, mas pena prescreve

A pena, no entanto, ficou prescrita porque a condenação ocorreu mais de dois anos após o recebimento da denúncia pelo juiz de primeiro grau, em 2006...

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01/03/2012 - 20h24

STF livra ex-deputado Edmar Moreira de inquérito por apropriação indébita

O político ficou conhecido por ter um castelo de R$ 25 milhões no interior de Minas Gerais registrado em nome dos filhos.

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10/02/2012 - 18h14

Cármen Lúcia diz que ministras do STF também sofrem preconceito

"Alguém acha que uma ministra deste tribunal não sofre preconceito? Mentira, sofre. Não sofre igual - outras sofrem mais que eu -, mas sofrem. Há os que acham que não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma ...

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06/02/2012 - 13h05

STF avalia mais de 2 mil mandados por falta de leis para cidadãos

Com o mandado de injunção, a entidade pede que o STF “supra a lacuna legislativa” e amplie em pelo menos 50% o período de licença-paternidade, passando dos atuais cinco para oito dias. Outro pedido é que os pais adotivos possam ter os mesmos direitos...

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17/01/2012 - 16h24

Supremo gasta R$ 121 mil com aluguel de carros blindados no Rio e em São Paulo

Esta é a segunda licitação do STF para o aluguel de veículos blindados no Rio de Janeiro.

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14/01/2012 - 01h31

Presidente do STF repudia atentado em fórum

De acordo com Peluso, o atentado de Rio Claro é o terceiro de 2012. No dia 2, foi registrado um incêndio criminoso no Fórum de Nova Serrana (MG), e dois dias depois familiares de uma desembargadora do Ceará foram torturados...

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25/12/2011 - 20h28

STF retira de site registros de processos contra autoridades

Esta não é primeira restrição imposta na gestão de Peluso. Ele já implantou a regra de só identificar pelas iniciais os investigados em inquéritos no STF. No caso das ações penais, adotou uma nova interpretação da resolução 356...

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29/09/2011 - 10h25

Eliana confirma declarações e denuncia haver um complô para não punir ninguém no Brasil

Ela disse que está muito triste com a possibilidade de o Supremo limitar os poderes da corregedoria, afirmando que "as portas estão se fechando, e parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil."

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28/09/2011 - 19h35

Ministro do STF diz que corregedora “não merece a excomunhão maior” por declaração polêmica

“A nossa corregedora cometeu um pecadilho, mas também não merece a excomunhão maior. Ela tem uma bagagem de bons serviços prestados à sociedade brasileira...

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11/09/2011 - 19h26

Bate-boca entre parlamentares no plenário vai ao Supremo

“Um dano moral não tem dinheiro que cubra, mas é bom que ocorra uma condenação em dinheiro para inibir que outros políticos façam a mesma coisa.”

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02/09/2011 - 18h44

STF encaminha ao Congresso novo projeto de reajuste salarial de ministros

No ano passado, o STF queria ajuste de 14,79%, que faria o salário saltar para R$ 30,6 mil, demanda que não foi atendida. No novo projeto, o STF pede reajuste cumulativo de 4,8%, que elevaria o salário para cerca de R$ 32 mil...

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29/06/2011 - 22h14

Jader Barbalho aciona Supremo mais uma vez para tomar posse no Senado

Barbalho teve o registro negado e os votos anulados no ano passado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O registro do político foi o único caso em que o STF aplicou efetivamente a lei nas eleições de 2010.

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20/05/2011 - 21h56

Chegam ao STF as primeiras ações assinadas por Dilma

As ações tratam de duas leis regionais consideradas inconstitucionais pela AGU, porque regulamentam assuntos de competência da União.

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11/04/2011 - 07h27

União homossexual e cota para negros entram na pauta do STF

Cerca de 800 processos já estão prontos para ir a julgamento, mas, segundo o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, a relevância social desses temas fez com que eles entrassem primeiro na pauta e devem ser votados até junho...

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04/04/2011 - 10h20

STF decidirá se vaga aberta na Câmara é do partido ou da coligação

A divergência já criou atritos entre os poderes Judiciário e Legislativo, uma vez que a Câmara tem se recusado a cumprir liminares do STF que determinam a posse dos filiados ao partido, e não os da coligação...

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02/02/2011 - 17h12

Entidades de classe de magistrados e de advogados elogiam escolha de Luiz Fux para STF

A sociedade brasileira pode esperar um excelente serviço a ser prestado pelo ministro Fux", disse o presidente da AMB, Nelson Calandra.

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