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29/05/2009 - 20h50
Fonte: G1
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (29) pedido do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para ter acesso ao inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Satiagraha. Ele pedia uma liminar (decisão provisória) para receber o conteúdo antes que o mesmo fosse enviado ao Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi tomada pelo ministro Eros Grau, que não considerou os argumentos da defesa do banqueiro, indiciado no fim de abril pela PF por cinco crimes financeiros: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, empréstimo vedado e lavagem de dinheiro. O advogado de Dantas considerou o indiciamento um “ato arbitrário."
A 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo já havia negado o pedido de acesso ao inquérito solicitado pela defesa de Daniel Dantas. Na ação, ele alegou que o STF já havia autorizado, em julho do ano passado, que sua defesa tivesse acesso à investigação.
O teor do despacho de Eros Grau ainda não foi divulgado pelo gabinete do ministro, mas consta no andamento do processo que ele arquivou o pedido do banqueiro.
Satiagraha
Daniel Dantas foi preso em julho do ano passado, por duas vezes, durante a Operação Satiagraha. Na ocasião, acabou beneficiado por dois habeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
Em dezembro, a Justiça Federal o condenou a dez anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 12 milhões pelos crimes de corrupção ativa no processo sobre a tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Ele, no entanto, recorre em liberdade. A defesa de Dantas considerou a decisão uma “monstruosidade jurídica."
Diego Abreu
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