Política: Eleições 2008

22/10/2008 - 21h18

Fonte: G1

MP dá parecer favorável a ação que pede cassação da candidatura Kassab

A ex-prefeita acusa Kassab de praticar conduta vedada a agentes públicos. De acordo com Marta, Kassab infringiu a lei ao participar de evento em que repassou cheque simbólico de R$ 198 milhões

Altere o tamanho da letra: A- A+

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo emitiu no último dia 19 parecer favorável à ação proposta pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que pede a cassação do registro da candidatura do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM).

De acordo com a assessoria de Kassab, "o parecer do Ministério Público foi proferido antes da apresentação de provas como a documentação do Metrô atestando que todas as despesas do evento foram arcadas pela companhia. O juiz vai decidir com base em todas as provas juntadas no processo. A campanha de Kassab reafirma que o evento cumpriu rigorosamente a legislação."

A ex-prefeita acusa Kassab de praticar conduta vedada a agentes públicos. De acordo com Marta, Kassab infringiu a lei ao participar de evento em que repassou cheque simbólico de R$ 198 milhões da Prefeitura de São Paulo ao governador José Serra (PSDB) para investimento na ampliação do Metrô. A cerimônia foi realizada no último dia 15, no Sacomã.

"Com efeito, os representados - especialmente o presidente do Metrô e o candidato Kassab, que são agentes públicos - usaram bens públicos imóveis para fins eleitorais. Montaram espetáculo no canteiro de uma obra pública, transformando-a em palanque da camnpanha eleitoral do prefeito-candidato", disse o promotor.

Marta acusa Kassab de infringir o artigo 73 da Lei 9504/97, segundo o qual, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram.

De acordo com o promotor, houve violação também ao inciso IV da mesma lei, segundo o qual é proibido fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.

Roney Domingos

• Saiba mais sobre Eleições 2008
• 09/05/2008 - Reação dos petistas descontentes
• 09/05/2008 - PV anuncia na terça-feira apoio a Kassab para prefeitura de SP
• 09/05/2008 - Esquerda e aliados de Patrus se unem para manter veto ao PSDB
• 09/05/2008 - Candidatura Alckmin reforça parceria de Serra e Kassab
• 14/08/2008 - TSE admite falhas nas informações de prestação de contas de candidatos
• Tudo o que foi publicado sobre Eleições 2008

Comentários desta Notícia

Escrever Comentário

Ver Todos Comentários