Política: Meio Ambiente

14/12/2010 - 15h31

Fonte: Agência Senado

Marina Silva pede que Política Nacional de Meio Ambiente seja votada na próxima legislatura

- Um esforço político pode ser feito pelo governo e pelas bancadas dos estados para que não se vote essa matéria hoje. No meu entendimento, o texto patrocina um retrocesso sem ...

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A senadora Marina Silva (PV-AC) pediu às lideranças no Senado e às bancadas dos estados que não votem o projeto de lei que muda a Política Nacional de Meio Ambiente na tarde desta terça-feira (14).

A senadora disse que a proposta (PLC 1/10), do deputado Sarney Filho (PV-MA), não foi discutida suficientemente. Em sua avaliação, a aprovação da matéria causará um "desmonte" da legislação ambiental construída nos últimos 30 anos.

Marina Silva também lamentou a ausência do relator da proposta e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na audiência pública que discutiu a matéria na manhã desta terça-feira na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Ela disse compreender que Jucá esteja ocupado com outros assuntos, mas ressaltou que sua presença no debate com os especialistas poderia evitar a votação apressada do projeto.

- Um esforço político pode ser feito pelo governo e pelas bancadas dos estados para que não se vote essa matéria hoje. No meu entendimento, o texto patrocina um retrocesso sem precedente. A votação hoje, ao apagar das luzes dessa legislatura, será precipitada - avaliou a senadora.

Marina Silva afirmou que vários dispositivos legais têm recebido no Congresso emendas que modificam a legislação ambiental. No caso da proposta de Sarney Filho, explicou a senadora, a intenção era regulamentar o artigo 23 da Constituição e evitar indefinições quanto ao licenciamento ambiental para tornar o processo ágil. No entanto, observou ela, ao tentar conciliar e atingir o consenso, a sociedade civil e o governo permitiram modificações intensas na proposta.

- Não se perde a oportunidade para, nas várias leis e medidas provisórias, colocar emendas para destruir a legislação ambiental brasileira. Ao fim e ao cabo, quando se somarem todas essas ações pulverizadas, nós teremos uma operação de desmonte de quase 30 anos de legislação ambiental brasileira - denunciou Marina Silva.

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