Política: Pré-sal

11/03/2010 - 23h48

Fonte: AE

Lula reitera que pretende vetar divisão de royalties do pré-sal

O projeto será agora examinado pelo Senado. O Palácio do Planalto não acredita que os senadores irão alterar o dispositivo aprovado pela Câmara...

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BRASÍLIA - Em conversas reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira, 11, a interlocutores que pretende vetar a emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo, caso ela seja mantida no texto final do projeto que muda o sistema de exploração do produto na área do pré-sal.

A emenda, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi aprovada na quarta-feira pela Câmara por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções, em mais uma derrota do governo, que era contrário à proposta.

O projeto será agora examinado pelo Senado. O Palácio do Planalto não acredita que os senadores irão alterar o dispositivo aprovado pela Câmara, já que a medida tem amplo apoio da maioria dos Estados e municípios e seria difícil derrubá-la em um ano eleitoral. Por isso, Lula acha que não escapará do veto.

Ao redistribuir o dinheiro dos royalties, a emenda impõe elevadas perdas de receita aos estados produtores de petróleo.O Rio de Janeiro, por exemplo, deve perder quase R$ 5 bilhões por ano em relação ao que recebe atualmente com os royalties. Os municípios do Estado do Rio devem perder cerca de R$ 2,5 bilhões.

A emenda, além disso, contrariou acordo feito pelos estados produtores de petróleo e o Palácio do Planalto. No acordo, feito para permitir a votação do projeto, a União abriu mão de parte do que lhe cabia nos royalties para que os Estados e municípios mantivessem a maior fatia do bolo arrecadado com a contribuição.

A emenda Ibsen, no entanto, estabeleceu uma divisão praticamente por igual, aumentando significativamente o que será direcionado aos estados e municípios de todo o País, mesmo os que estão longe das áreas do pré-sal.

Durante a votação do projeto na Câmara, os líderes do governo já vinham avisando os deputados que Lula vetaria a emenda, caso ela fosse aprovada. "O presidente não terá condições de sancionar essa medida, isso é um terreno na lua, um engodo", disse o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), durante a votação de quarta-feira.

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