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Política: Operação Satiagraha

19/11/2008 - 09h04

Fonte: G1

Justiça realiza audiência de fase final de processo contra Dantas nesta quarta

Banqueiro tentou liminar para não ter que comparecer; pedido foi negado. Advogados de defesa dos réus devem fazer alegações finais.

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A Justiça Federal realiza uma audiência na manhã desta quarta-feira (19) para receber as alegações finais do processo que apura se houve tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal nas investigações da Operação Satiagraha.

Será a última fase da ação. Com o cumprimento desta etapa, o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, poderá dar a sentença a qualquer momento, mas não há prazo para que isso ocorra

Na noite de terça (18), o banqueiro Daniel Dantas, um dos réus na ação, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para que não tivesse que comparecer à audiência.

O prazo para que a defesa dos três réus - além de Dantas são acusados de corrupção ativa o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni - apresente seus argumentos contra a denúncia de corrupção ativa termina nesta quarta. O Ministério Público Federal entregou suas alegações finais no dia 28 de outubro. O conteúdo, no entanto, não foi divulgado.

De Sanctis intimou os acusados a comparecer. No entanto, não há previsão de que eles sejam questionados ou se pronunciem durante a audiência.

Na terça, ele decidiu não concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Em nota, o magistrado afirmou que, se tentasse uma promoção neste momento, poderia gerar "interpretações equivocadas".

Gravações

A PF usou como prova contra os réus gravações em que Chicaroni e Braz aparecem conversando com o delegado Victor Hugo Alves. A PF diz que eles pediram propina para que o nome de Dantas fosse retirado das investigações da operação.

Segundo a acusação, Dantas teria ordenado que seu assessor Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom Participações - empresa da qual o Opportunity era sócio -, e Chicaroni oferecessem US$ 1 milhão ao delegado. Os três chegaram a ser presos durante a Operação Satiagraha.

Réus negam

Todos os réus negam as acusações. Durante o processo, a defesa de Chicaroni afirmou à imprensa que não houve oferecimento de propina por parte dele, e sim um pedido de suborno feito pelo delegado.

Os advogados de Humberto Braz também chegaram a afirmar que houve "uma provocação" e que o ex-presidente da Brasil Telecom foi alvo de uma "cilada".

Já a defesa de Dantas questionou a legalidade das provas e entrou com pedidos para que o juiz fosse afastado do caso. Na segunda (17), o Tribunal Regional Federal, instância superior à Justiça Federal de 1ª instância, decidiu que De Sanctis deve permanecer à frente do processo.

O processo teve início em julho. Os réus puderam ser ouvidos pela Justiça ao menos três vezes durante o processo. Também prestaram depoimento testemunhas de defesa e da acusação.

Pelo MPF, foram indicados como testemunhas o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, alvo do suposto suborno, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, e o escrivão da PF Amadeu Ranieri.

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