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Política: Operação Santa Tereza

30/05/2008 - 09h59

Fonte: Estadão

Inocêncio cobra Conselho de Ética no caso Paulinho

Segundo corregedor, regimento obriga colegiado a abrir processo assim que pedido vem da Mesa Diretora

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O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), entrou com representação contra o presidente do Conselho de Ética, Sérgio Moraes (PTB-RS) ontem. Na véspera, Moraes, recém-eleito, recebera da Mesa o pedido de processo de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e dissera que precisaria de até 15 dias para decidir o que faria. Segundo Inocêncio, o regimento obriga a abertura imediata do processo.

Quando o corregedor terminou de ler a representação no plenário, Moraes reagiu na tribuna. "Não será ninguém, nem vossa excelência, que vai atropelar o Conselho de Ética", discursou, ressaltando que não aceitaria pressão. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou a representação ao primeiro vice-presidente da Casa, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que pode propor à Mesa alguma punição, como censura ou advertência, ou o arquivamento.

"Inocêncio tem razão", afirmou Chinaglia. O corregedor argumenta na representação que o presidente do Conselho de Ética tinha de agir "imediatamente", abrindo o processo. Ele reproduziu o significado da palavra "imediato" constante do dicionário, para justificar que não há espaço para prazo e a decisão tem de ser "instantânea", "sem permeio".

Moraes deu outro significado para a expressão. "Imediatamente pode ser após eu me inteirar dos fatos", argumentou. Admitiu, no entanto, que o cargo não lhe dá o poder de barrar o procedimento. Ele negou que esteja protegendo Paulinho e insistiu em que não vai abrir o processo antes de ler os documentos encaminhados ao Conselho pela Mesa da Câmara. Mas recuou no prazo de 15 dias, dizendo que pode ser de até 7 dias. "Na terça-feira vamos ter reunião do conselho. Vou tentar que saia um relator de consenso. Se não sair consenso, em um ou dois dias eu nomeio um relator", prometeu.

BRECHA

Enquanto o processo não for aberto no conselho, Paulinho pode renunciar ao mandato. Com isso, ele evitaria o processo de cassação e o risco de ficar inelegível se fosse condenado pelo plenário.

O pedido de cassação chegou ao Conselho de Ética na terça-feira à noite. Ontem, o PSOL protocolou nova representação contra Paulinho.

Denise Madueño, BRASÍLIA

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