Política: Pré-sal

04/07/2011 - 21h09

Fonte: G1

Governadores se reunirão com ministro para negociar pré-sal

Nesta terça, eles vão discutir divisão dos royalties com Edison Lobão. Secretários de Fazenda trataram de percentuais nesta segunda-feira.

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Governadores das regiões Norte e Nordeste devem se reunir nesta terça-feira (5) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a participação da União em torno da negociação da partilha dos royalties do pré-sal. O objetivo do encontro é fechar uma proposta para ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff.

Na última quinta-feira (30), foi fechado um acordo preliminar entre Rio, São Paulo e Espírito Santo e os estados não produtores de petróleo. Pelo acordo, os estados produtores aceitaram que os estados não produtores recebam parte dos royalties. Em contrapartida, os estados não produtores concordaram que a maior parte dos recursos deve ser destinada aos estados produtores.

O acordo prevê ainda que os estados não produtores passariam a receber parte dos royalties assim que as regras e o marco legal fossem definidos e aprovados pelo Congresso. Com isso, não teriam de esperar até 2025, data prevista para o início da exploração do pré-sal. Para fechar o acordo, os governadores dependem do apoio da União, que entraria com parte dos recursos para compensar os estados não produtores.

Nesta segunda-feira (4), secretários de Fazenda e de Desenvolvimento de Pernambuco, Sergipe, Rio, São Paulo, Espírito Santo e Ceará participaram de reunião em Brasília para discutir a definição dos percentuais que caberão a estados produtores e não produtores de petróleo. Os governadores vão discutir com Lobão as propostas de percentuais e tentar fechar uma proposta.

Projetos

Os governadores querem fechar um acordo nas próximas semanas a fim de evitar a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que previa a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros.

Enviado ao Congresso no ano passado, o projeto de redistribuição dos royalties do pré-sal está na Câmara dos Deputados. O texto assegura aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties. O texto foi editado pelo governo após Lula retirar da discussão do marco regulatório do pré-sal a partilha igualitária.

Além desse projeto, há uma proposta de substitutivo ao projeto enviado por Lula, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).

O substitutivo, segundo Dias, prevê “dividir os royalties entre todos os estados e municípios brasileiros, produtores ou não (...) de acordo com os critérios previstos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio e Espírito Santo”.

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