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15/11/2010 - 13h04
Fonte: Estado de Minas
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Nove entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) firmaram novos convênios com a União nos últimos dois anos, principalmente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A quantidade e o valor dos convênios, no entanto, caiu vertiginosamente de um ano para o outro. No ano passado, ficou acertado o repasse de R$ 12,8 milhões às Ongs, dinheiro a ser utilizado principalmente na capacitação de assentados rurais. Neste ano, até agora, os convênios preveem repasses de pouco mais de R$ 2 milhões.
Algumas entidades conseguiram ser contratadas diretamente pelo governo. É o caso da Associação Agrícola de Mato Grosso do Sul, uma das principais beneficiadas por repasses da União ao longo dos anos.
A grande maioria das entidades que firmaram novos convênios com o MDA é de cooperativas, seja de trabalhadores, de prestação de serviços, de produção agropecuária ou de assentamentos. Todas elas, segundo um levantamento da Ong Contas Abertas, são dirigidas por militantes do MST.
O Estado de Minas tentou ouvir o MDA na sexta-feira, mas não houve retorno da assessoria de imprensa até o fechamento desta edição.
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CMPI) do MST, instalada em outubro no Congresso, foi encerrada no último mês de julho sem responsabilizar nenhum dos dirigentes das entidades agrárias ligadas ao MST nem o MDA pelos repasses feitos às Ongs.
O relatório final da CPMI concluiu que o repasse de dinheiro público para as entidades não foi ilegal e que não houve crime algum no suposto mau uso do dinheiro por parte de algumas associações.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Ongs, que durou três anos no Senado, teve um desfecho semelhante na semana passada. O relatório final, de quase 1,5 mil páginas, foi concluído e apresentado sem votação e aprovação pelos senadores.
O relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), da base do governo Lula, não pediu nenhum indiciamento no relatório final, nem apontou culpados nas dezenas de casos investigados.
Vinícius Sassine
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