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Política: Eleições 2010

25/02/2010 - 23h20

Fonte: Correio Braziliense

Em ano eleitoral, deputados desviam dinheiro de combate à pobreza para agradar...

Na avaliação dos governistas, isso inviabilizaria a proposta. Mas foi rejeitada por 309 a 92. “Tentaram enganar os aposentados e não conseguiram”, disse o líder do PSDB, João Almeida (BA)....

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Em ano eleitoral, deputados desviam dinheiro de combate à pobreza para agradar a aposentados

O governo sofreu uma derrota nessa quarta-feira (24/2) no plenário da Câmara. Sem conseguir mobilizar seus aliados, o Palácio do Planalto viu a proposta que cria o Fundo Social, a ser composto por dinheiro da exploração do pré-sal, destinar recursos para a recomposição dos vencimentos de aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A proposta, apresentada pelo deputado Márcio França (PSB), reserva para os aposentados 5% do dinheiro do fundo que será destinado ao combate à pobreza. A medida foi aprovada por 356 votos a 1.

Esse foi o primeiro grande teste do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo. E ele não conseguiu ser bem-sucedido, mesmo numa sessão que se arrastou desde às 9 da manhã. Ainda não é possível medir qual o valor que representará esse percentual, mas o texto aprovado pela Câmara ontem prevê que os recursos serão administrados pelo Ministério da Previdência para “recompor a diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados”.

A derrota do governo acabou exacerbada por ser ano eleitoral. Vaccarezza e outros líderes aliados não conseguiram convencer que a emenda seria prejudicial aos aposentados. Com um tema de fácil absorção eleitoral, os partidos de oposição passearam no plenário. “Não estamos dragando recursos, estamos reservando recursos para os aposentados. Não há derrotados, só um vencedor, que são os aposentados”, comemorou o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).

Os governistas buscaram argumentar que a proposta de reservar 5% à Previdência inviabilizaria o Fundo Social. “Isso quebra o fundo”, sustentou o deputado José Genoíno (PT-SP).

Demagogia

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) criticou tanto governo quanto a oposição por fazerem demagogia com um recurso que não se sabe de quanto será. “Fizeram uma discussão bizantina para discutir o nada. Do jeito que foi vendido parece que o dinheiro vai sair para os aposentados no mês que vem, mas não é assim. Esse fundo vai sair daqui a 10, 15 anos”, disse o tucano. “Ninguém sabe qual será o valor, qual o preço do barril do petróleo, quanto vai render o pré-sal”, acrescentou.

O governo ainda tentou derrubar a proposta de Márcio França ao sugerir uma alteração proposta pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator do Fundo Social. A ideia era dizer que os 5% do dinheiro reservado ao combate à pobreza seriam destinados aos segurados da Previdência, sem especificar qual uso. Na avaliação dos governistas, isso inviabilizaria a proposta. Mas foi rejeitada por 309 a 92. “Tentaram enganar os aposentados e não conseguiram”, disse o líder do PSDB, João Almeida (BA).

Cândido Vaccarezza avisou que não há nenhum compromisso do governo com a emenda, o que significa que se for mantida no plenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetará. Na semana que vem, os deputados vão votar o projeto de capitalização da Petrobras e, no próximo dia 10, a emenda polêmica da partilha, que divide os recursos dos royalties com todos os estados e não somente com os produtores.

O número

5% - Percentual do fundo social destinado ao combate à pobreza que será repassado para recompor benefícios dos aposentados

Coordenador da bancada gaúcha, que perde uma vaga, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) disse que o que está em jogo é o tamanho da representatividade e do poder dos estados. Para ele, a resolução não pode ser aprovada a apenas três meses das convenções partidárias porque altera o número de candidatos que os partidos irão oferecer.

O argumento também foi usado por outros parlamentares, segundo os quais as escolhas já foram feitas. Opinião diferente à do deputado Silas Câmara (PTB-AM): “Eu desafio o partido que me apresentar agora a lista dos candidatos. Isso tudo só será decidido em julho”. Para Hugo Leal (PSC-RJ), 2010 é ano de censo e por isso, o TSE deveria aguardar dados mais precisos sobre a população brasileira. “Entendi que há necessidade da avaliação, mas não em 2010. Em 2014, faríamos as correções.”

Pontos polêmicos

O que os ministros do TSE devem discutir

# Se os dados do Censo 2000 e as atualizações feitas pelo IBGE são válidos

# Se há possibilidade de alterar as regras do pleito deste ano mesmo depois de vencido o prazo de um ano antes das eleições previsto na legislação

Tiago Pariz

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