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Política: Operação Satiagraha

19/11/2008 - 15h09

Fonte: G1

Caso Dantas: réus fazem alegações finais e MP pede condenação

Banqueiro tentou liminar para não ter que comparecer; pedido foi negado. Advogados de defesa afirmam que clientes são inocentes.

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Os réus no processo que apura uma suposta tentativa de suborno a um delegado da Operação Satiagraha - o banqueiro Daniel Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni - chegaram por volta das 10h desta quarta (19) ao prédio da Justiça Federal em São Paulo para audiência de alegações finais, a última fase do processo.

Chicaroni, o primeiro a chegar, disse ter esperança de que será inocentado da acusação de corrupção ativa. Ele afirmou que não conhece nem tem ligação com Braz e Dantas, que não deram declarações ao chegar.

O procurador da República Rodrigo De Grandis pediu a condenação dos três réus por corrupção ativa. O Ministério Público Federal entregou suas alegações finais no dia 28 de outubro. O conteúdo, no entanto, não foi divulgado.

Segundo o procurador, a pena máxima pode alcançar 12 anos, mas, se houver condenação, o período de prisão será definido pelo juiz.

Nesta quarta, os advogados dos réus entregam as alegações finais. ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Cumprida essa etapa, De Sanctis poderá dar a sentença a qualquer momento, mas não há prazo para que isso ocorra.

A defesa de Daniel Dantas preparou um documento de 300 páginas em que argumenta que o banqueiro é inocente.

O advogado Nélio Machado, defensor de Dantas, afirmou que as alegações finais são "uma radiografia da perseguição". "Meu cliente é uma espécie de troféu de caça", declarou Machado.

Na noite de terça (18), Dantas teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para que não tivesse que comparecer à audiência.

De Sanctis intimou os acusados a comparecer nesta quarta (19). No entanto, não há previsão de que eles sejam questionados ou se pronunciem durante a audiência.

Na terça, o juiz decidiu não concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Em nota, o magistrado afirmou que, se tentasse uma promoção neste momento, poderia gerar "interpretações equivocadas".

Gravações

A PF usou como prova contra os réus gravações em que Chicaroni e Braz aparecem conversando com o delegado Victor Hugo Alves. A PF diz que eles pediram propina para que o nome de Dantas fosse retirado das investigações da operação.

Segundo a acusação, Dantas teria ordenado que seu assessor Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom Participações - empresa da qual o Opportunity era sócio -, e Chicaroni oferecessem US$ 1 milhão ao delegado. Os três chegaram a ser presos durante a Operação Satiagraha.

Réus negam

Todos os réus negam as acusações. Durante o processo, a defesa de Chicaroni afirmou à imprensa que não houve oferecimento de propina por parte dele, e sim um pedido de suborno feito pelo delegado.

Os advogados de Humberto Braz também chegaram a afirmar que houve "uma provocação" e que o ex-presidente da Brasil Telecom foi alvo de uma "cilada".

Já a defesa de Dantas questionou a legalidade das provas e entrou com pedidos para que o juiz fosse afastado do caso. Na segunda (17), o Tribunal Regional Federal, instância superior à Justiça Federal de 1ª instância, decidiu que De Sanctis deve permanecer à frente do processo.

O processo teve início em julho. Os réus puderam ser ouvidos pela Justiça ao menos três vezes durante o processo. Também prestaram depoimento testemunhas de defesa e da acusação.

Pelo MPF, foram indicados como testemunhas o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, alvo do suposto suborno, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, e o escrivão da PF Amadeu Ranieri.

Maria Angélica Oliveira

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