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11/02/2011 - 16h28

Fonte: Agência Brasil

Suspensão de concursos atinge apenas parte das vagas federais

Ministério do Planejamento informa que entidades com caixa próprio, como Banco do Brasil e Correios podem manter provas previstas

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A decisão do Ministério do Planejamento de suspender concursos atingiu diretamente apenas cerca de um terço das vagas esperadas para este ano. Da previsão total de 72 mil vagas federais abertas para concursos, o Executivo determinou expressamente o congelamento de pouco mais de 25 mil.

Essas vagas de concursos que estão suspensas são aquelas previstas no Orçamento de 2011, cujos custos estão diretamente ligados ao caixa único do Tesouro Nacional. Mesmo com a clara recomendação de controle de gastos, o Executivo não impediu diretamente os concursos efetuados por empresas estatais com caixa próprio, como Banco do Brasil, Eletrobras, Correios e Petrobras.

Embora algumas dessas empresas possam oferecer dividendos à União e, por consequência, gerar maior superávit primário, a restrição para que novos concursos sejam feitos não atinge diretamente essas entidades, esclareceu ao iG a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento.

Foram expressamente restritas pelo governo federal contratações em ministérios e agências reguladoras, por exemplo. Também entram na lista 17 estatais cujos caixas são dependente do Tesouro. Entre elas estão Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Embrapa, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Valec.

A despeito da linha seguida pelo Executivo, o presidente do Senado, José Sarney, ratificou que o concurso da Casa ainda vai ocorrer neste ano.

Inscrições já feitas devem ser respeitadas

Ainda assim, os concursos cujos editais já foram publicados, a entidade selecionadora já foi contratada e as inscrições foram feitas, ainda devem ocorrer. Nesses casos, os custos para promoção do concurso já foram todos aplicados e, portanto, o cancelamento significaria gastos mal aplicados. Quem passar nesses concursos, porém, vai ter de esperar bastante para ser nomeado.

A situação revela uma dificuldade de controle do governo federal sobre os concursos em vigor. Exceto pelas informações que constam do Orçamento anual, o Ministério do Planejamento não possui um controle periódico sobre quais os concursos abertos no governo federal.

A previsão de que seriam 72 mil as vagas federais abertas em concurso em 2011 foi feita antes do anúncio do corte pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), a pedido do iG. Aqui estão as vagas que eram previstas no início do ano.

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