Brasil / Mundo: Direitos Humanos

12/03/2010 - 00h03

Fonte: BBC Brasil

Restrições à Internet ameaçam direitos humanos, dizem EUA

O Departamento de Estado americano criticou diversos países por restringirem a liberdade de expressão na internet em seu relatório anual sobre direitos humanos, divulgado nesta quinta-feira.

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Segundo o documento, 2009 foi o ano em que mais pessoas ganharam maior acesso a informação sobre direitos humanos por meio da internet, telefones celulares e outras tecnologias.

"Ao mesmo tempo, foi o ano em que governos investiram mais tempo, dinheiro e atenção na busca de meios técnicos e regulatórios para restringir a liberdade de expressão na internet e o fluxo de informações críticas", diz o texto.

"E para infringir os direitos de privacidade daqueles que usam essas tecnologias", afirma o documento, que traz dados sobre a situação dos direitos humanos em 194 países.

Na apresentação do relatório, a secretária de Estado, Hillary Clinton, disse que as novas tecnologias "se mostraram úteis tanto para os opressores quanto para os que lutam para expor as falhas e a covardia dos opressores".

China

Entre os países criticados está a China que, segundo o documento, "aumentou os esforços para monitorar o uso da internet, controlar o conteúdo, restringir informações, bloquear acesso a websites domésticos e estrangeiros, encorajar auto-censura e punir aqueles que violam as regulações".

O Departamento de Estado diz que o governo chinês empregou milhares de pessoas para monitorar as comunicações eletrônicas e várias vezes bloqueou o acesso a sites e a ferramentas de busca na internet, além de censurar emails.

As críticas do governo americano à China não são novas.

No início do ano, comentários da secretária de Estado, Hillary Clinton, de que a China restringe a liberdade na internet provocaram reclamações por parte do governo chinês, que disse que os Estados Unidos deveriam “parar de fazer acusações sem fundamento”.

Irã e Coreia do Norte

O Irã também é criticado no documento, especialmente depois das eleições de junho, em que o presidente Mahmoud Ahmadinejad foi reeleito sob alegações de fraudes. O texto cita a violenta repressão às manifestações populares que se seguiram ao pleito.

Segundo o relatório, antes das eleições e também nos protestos realizados em dezembro, o governo "bloqueou o acesso ao Facebook, ao Twitter e a outros sites de relacionamento".

A Coreia do Norte é criticada por "continuar a submeter seus cidadãos a controles rígidos em muitos aspectos de suas vidas" e por relatos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos e prisões arbitrárias.

"O governo conseguiu controlar virtualmente toda a informação: não há imprensa independente, o acesso a internet é limitado a altos oficiais e outras elites e a liberdade acadêmica é reprimida", diz o documento.

Venezuela e Cuba

No capítulo destinado à Venezuela, o relatório afirma que "autoridades do governo, incluindo o presidente, usaram veículos de mídia controlado pelo governo para acusar proprietários e repórteres da mídia privada de fomentar campanhas de desestabilização e tentativas de golpe".

O texto cita outras formas de agressão contra a imprensa privada, como sanções administrativas, multas e ameaças de fechamento, "para prevenir ou responder a qualquer crítica contra o governo".

O documento também critica Cuba e diz que o governo "continua a negar a seus cidadãos os direitos humanos básicos".

Entre as violações listadas no relatório estão limitações à liberdade de expressão e de imprensa, restrições à livre associação e à liberdade religiosa e recusa em reconhecer grupos de direitos humanos e jornalistas independentes.

Alessandra Corrêa

Da BBC Brasil em Washington

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