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Brasil / Mundo: Argentina

09/03/2010 - 15h26

Fonte: da Efe, em Buenos Aires

Juiz anula primeiro casamento homossexual de Buenos Aires

A união foi denunciada por Ernesto Lamuedra, que defende que a Constituição obriga o consentimento de "homem e mulher" para que haja casamento.

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Um juiz argentino anulou o casamento entre dois homens realizado em Buenos Aires na semana passada, que seria a primeira união matrimonial gay da capital e a segunda do país.

O juiz Félix Igarzábal aceitou uma representação particular que pediu a nulidade do casamento entre Damián Bernath, de 39 anos, e Jorge Salazar Capón, de 43, por considerar que houve violação do Código Civil.

A união foi denunciada por Ernesto Lamuedra, que defende que a Constituição obriga o consentimento de "homem e mulher" para que haja casamento.

Para a advogada do casal, Florença Kravetz, a anulação só vale depois que o caso passar por todas as instâncias judiciais possíveis. "Meus clientes sabiam que em algum momento iriam se deparar com algo ridículo como isto", acrescentou.

Bernath e Salazar se casaram semana passada graças à autorização da juíza portenha Elena Liberatori. O Arcebispado da capital argentina e advogados católicos tinham pedido ao Governo da cidade que apelasse da decisão, mas as autoridades não aceitaram a solicitação.

O mesmo já havia acontecido ano passado quando Gabriela Seijas, outra juíza da vara de Buenos Aires, deu sinal verde ao casamento entre Alex Freyre e José María Di Bello.

No entanto, a união não pôde ser celebrada na data prevista porque Marta Gómez Alsina, uma juíza civil com competência nacional, anulou a decisão.

Freyre e Di Bello acabaram se casando no dia 28 de dezembro em Ushuaia, capital da província da Terra do Fogo, graças a um decreto do Executivo do distrito sulista.

A união foi o primeiro casamento gay da América Latina e foi respaldado pelo Instituto Nacional contra a Xenofobia.

Mais de 60 casais gays apresentaram pedidos de amparo judicial para poder casar na Argentina. Atualmente, quatro cidades do país permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

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