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09/05/2008 - 10h27

Fonte: estadão.com.br

Defesa quer derrubar denúncia contra pai e madrasta

Para ele, a conduta de Alexandre e Anna descrita pelo promotor não é a de homicídio

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Para ele, a conduta de Alexandre e Anna descrita pelo promotor não é a de homicídio

SÃO PAULO - Além de protocolar nesta sexta-feira, 9, pedido de habeas-corpus para tentar libertar Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá da prisão, acusados da morte da menina Isabella, em 29 de março, a defesa do casal vai procurar derrubar a denúncia feita pelo promotor Francisco Cembranelli e o recebimento da acusação, pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. Se isso ocorrer, poderá haver até o arquivamento do processo. O recurso será protocolado 'em breve', segundo o principal advogado do casal, Marco Polo Levorin.

Para ele, a conduta de Alexandre e Anna descrita pelo promotor não é a de homicídio. No seu entendimento, como Cembranelli disse que a madrasta esganou Isabella, mas a menina não morreu, a acusação poderia ser de lesão corporal seguida de morte ou, no máximo, tentativa de homicídio. No caso de Alexandre, o promotor argumenta que ele arremessou Isabella, mas não especifica se o pai sabia se a filha estava viva ou morta. Dessa forma, além do homicídio, pode-se falar até em crime contra cadáver.

Segundo Levorin, "constata-se um descompasso entre os fatos imputados (acusação) e a tipificação legal (crimes dos quais são acusados)". Além disso, a defesa pretende atacar o despacho do juiz, por entender que Fossen fez juízos de valor ao receber e invadiu o mérito do caso, ou seja, a discussão central sobre a autoria do crime. Por lei, isso não pode acontecer.

Especialistas ouvidos divergem bastante sobre os argumentos da defesa. Na opinião do jurista Luiz Flávio Gomes, o promotor deveria ter sido mais explícito, mas disse, implicitamente, que ambos tinham a intenção de matar, tanto na esganadura quanto no arremesso da menina. Um desembargador, que pediu para não ser identificado, disse que o argumento procede, mas, como se trata de um caso de "decisões políticas", o recurso não deve ser recebido. Já para o criminalista Eduardo Galil, o promotor os denunciou corretamente e a chance de êxito desse recurso "é zero".

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