Coluna por Segadas Vianna

29/03/2010 - 11h35

Justiça popular ou Justiça de um Estado de Direito Pleno?

Procuramos demonstrar aqui a diferença entre Justiça e justiçamento com relação ao julgamento do casal Nardoni

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Tudo bem. Foi feita a justiça. Segundo 90% da população e segundo 90% da imprensa escrita, falada e televisada. Agora uma pergunta: foi feita a justiça popular ou foi feita a justiça de um Estado de Direito Pleno?

Não sou advogado, mas sou filho de um, ...

portanto ficam algumas dúvidas com relação à condenação dos Nardoni.

Culpa? Não sei com absoluta certeza se eles têm. Nem ninguém tem esta certeza.

Afinal, qual a prova técnica conclusiva , indubitável e irrefutável foi apresentada pela Perícia ? Nenhuma.

O que existem são inúmeras provas circunstanciais. Ou seja, provas que demonstram , através das circunstâncias, dos acontecimentos no episódio, que pode, pode repito, haver culpabilidade dos julgados.

Os Nardoni, independetemente de serem realmente culpados ou não pela morte da menina Isabela já saíram da cadeia para o julgamento ( ou linchamento...?) condenados. Foram condenados pela opinião pública antecipadamente. E qualquer Júri Popular é evidente e fortemente influenciado pela opinião pública geral.

Fiquei pasmo com a histeria popular na porta do Fórum paulista. Pessoas dormindo dias na porta do Fórum, pessoas se autocrucificando, crianças levadas por seus responsáveis. Todos gritando histéricos como se fosse uma partida de futebol ou uma luta de boxe. Nada que parecesse a porta de um Fórum de Justiça. As cenas me lembravam muito dos linchamentos dos filmes do 'Velho Oeste' norteamericano.

Até profissionais da imprensa tido como sérios e responsáveis faziam, nitidamente também influenciados pela opinião pública, para o advogado dos Nardoni perguntas do tipo se 'ele achava que o casal era bonzinho' (sic.) .

Ninguém, em nenhum país civilizado do 1º Mundo seria condenado havendo uma dúvida razoável. Ninguém deveria ser condenado se não há materialidade do crime provada e comprovada. Ou então, o que impera é a ditadura da histeria coletiva.

Na porta do Fórum , pelas ruas do Brasil e até mesmo em boa parte da imprensa quem foi condenado não foi o casal Nardoni. O que se clamava no fundo era a condenação de toda a impunidade e violencia que grassam no país. Foram as frustações pessoais e profissionais de cada um individualmente descarregadas furiosamente sobre os Nardoni como em uma catarse coletiva.

Em determinados momentos do processo e julgamento dos Nardoni eu visualizava o Coliseu romano com os cristãos na arena com os leões e o populacho com o polegar voltado para baixo pedindo que Cesar decretasse a morte dos que na arena estavam.

Essa é a justiça que queremos? Essa é a justiça que merecemos? E aí volto a repetir, não estou isentando ou não os Nardoni de culpa, porém que esta justiça feita em cima do clamor popular certamente não é a melhor justiça.

O povo, ou parte dele, já clamou e marchou nas ruas do país pedindo o golpe militar. O povo, ou parte dele, crucificou e matou em vida o cantor Simonal. O povo, ou parte dele, este mesmo povo que ululava na porta do Fórum, é o mesmo que se engalfinha em tremendas e cruéis batalhas campais dentro e nas proximidades dos estádios de futebol. O povo, ou parte dele, foi que pediu, clamou, aos berros que Jesus fosse crucificado. Ou não...?

Os Nardoni são culpados? Pois bem , que sejam julgados adequadamente , com a anulação deste linchamento público, que as provas técnicas sejam apresentadas, confrontadas, refutadas e comprovadas. que não haja sequer uma dúvida razoável sobre sua culpabilidade. Que eles sejam julgados em outro município paulista e não na capital , local onde ocorreu a morte da menina e onde a grande massa pressiona Promotor, Juiz, Jurados e todos que estão envolvidos com o processo.

O problema do Juri popular, do Tribunal do Júri, é que na imensa maioria das vezes ele não faz a Justiça das leis e sim a Justiça do povo. Ou seja justiçamento e não Justiça.

Parecia aos que assistiam as intermináveis reportagens sobre o julgamento que cada popular na porta do Fórum, que boa parte dos repórteres que ali estavam haviam se travestido de justiceiros. Só faltavam as cordas, os disparos de armas para cima e ...bom os gritos de 'justiça' já havia.... .

Os Nardoni não foram julgados. Foram linchados em praça pública para o júbilo da patuléia.

Ganhou a 'justiça popular'. Perdeu o Estado de Direito pleno.

Aos que se indignarem com este artigo pensem apenas uma coisa, procurem se colocar no lugar de alguém que está sendo julgado e pode ser condenado apenas porque a opinião pública grita incansávelmente 'culpado!'. Você gostaria de ser condenado, ou que algum amigo ou parente seu fosse condenado, sem que ficasse de forma irrecorrível sua culpabilidade ? Pense nisso.

Não se julga com a emoção, como faz o Juri Popular. Julga-se, e principalmente, condena-se com base em provas materiais.

Ou então, minha sugestão é a de que fechemos os grandes estádios para jogos de futebol e venhamos a trazer leões, onças, tigres e outras feras e venhamos a pegar todos aqueles a quem consideramos culpados e os joguemos às feras com a presença e o deleite do povão.

Só para recordar. esta justiça que foi feita, essa justiça que seguiu o clamor popular é a mesma que soltou o assassino do menino João Helio aqui no Rio e curiosamente não assisti, com exceção de algumas, algumas, hein, ONGs de vítimas da violencia e os familiares de João Helio, histeria popular semelhante clamando por justiça.

Quando nossa insatisfação com a política e os políticos atingiu o tôpo tempos atrás linchamos o ex-Presidente Collor baseados na compra, pasmem, supostamente irregular de um carro Fiat 147 e nos aliamos aos bandidos, aos anões do Congresso que hoje roubam recursos do Rio gritando pelas ruas com as caras pintadas 'Fora Collor!'.

Quando a nossa insatisfação com a impunidade e a violencia chegou ao tôpo , gritamos: 'Cadeia para os Nardoni, ainda que sem provas materiais, cadeia neles!'

E agora, que nos sentimos parte desta 'justiça', vamos todos dormir tranquilos deixando apenas que parte da imprensa explore até a última gôta a dor da mãe de Isabela, do pai de Nardoni, da família da moça Jatobá.

Afinal, não é disso que gostamos na verdade? Da justiça feita seja da forma que for?


A coluna acima é de exclusiva responsabilidade do autor.

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