Coluna por Caio Martins

08/02/2012 - 01h12

Necessidade ou motim?

“Segura na cangaia que a coisa tá feia...”

(img:Robson Mendes - Correio/Salvador)

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Vemos, nos últimos tempos, greves de policiais civis e militares sob o motivo de salários ridículos, ante os riscos do ofício, e valendo-se de procedimentos insurrecionais ante o Estado de Direito, democrático. Liderados e/ou apoiados pelos mesmos núcleos organizados que defendem traficantes e o crime organizado, promovem mini-insurreições urbanas e rurais e não aceitam senão os próprios argumentos.

Essa eclética mistura exumada de maoismo tardio com althusserianismo rançoso, sob a regência de um guevarismo requentado ao molho turvo de um debraysmo e cohn-benditismo temporão e troskismo tardio orgástico de sobremesa, é a resposta ao gramncismo acaboclado do partido dominante hoje no poder central, o ex-revolucionário PT. PSOL, PSTU, PCdoB e outros aí se amontoam.

Levar forças militares a ocuparem próprios públicos, seja um quartel de bombeiros no Rio, ou a Assembléia Legislativa baiana é, para tais “revolucionários”, a confirmação das velhas teses dos séculos XIX e XX fracassadas em todo o planeta. Num Estado totalitário, como a ditadura vigente entre 1964 até 1985, não sobriveriam senão meses... Porém num Estado de Direito - mesmo embolado como o atual - e valendo-se das liberdades consagradas na Constituição Federal de 1988, deitam e rolam... A outra hipótese odiosa, descartada a ação dos mencionados, seria a influência do crime organizado... Pouco provável!

Esquecem-se, os que se deixam influenciar pelo radicalismo de tais cassandras, que direito de greve inclusive para funcionários públicos - mesmo que ainda não normatizado - é legítimo, mas, motim é crime, haja vista a qualificação das Polícias Militares como subordinadas ao Exército Brasileiro como força de reserva... O Artº. 144 - § 6º - é claro: “As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”. O que temos é motim...

A presidente Dilma Rousseff, prudente, mantém distância do conflito que seu companheiro de partido Jaques Wagner enfrenta. Sabe das coisas, e bota, republicanamente, seu ministro da Justiça para fazer o trabalho pesado. Sabe, ainda, de um fato: todas as 27 Polícias Militares do Brasil têm razão quanto ao custo/benefício de suas funções: quem corre risco de morte diariamente, tem de ser bem pago para isso. É fato, também, que salários “confortáveis” de parlamentares, magistrados, funcionários administrativos, aspones etc. são uma afronta ao ganho médio do trabalhador brasileiro, e que a corrupção diariamente denunciada tem respaldo na mais absoluta impunidade: para esse crime, há dinheiro às pampas! Isso causa repugnância e revolta...

O ministro Aires Brito, do STF, foi claro: de não atenderem à Lei e à razão, terão de ser desalojados e contidos pela força. O governador Jaques Wagner, o quase-engenheiro sindicalista que já foi ministro articulador no auge da crise do mensalão, sabe que não pode transigir com os amotinados: hoje, foi a tomada da Assembleia Legislativa; amanhã, (como já foi tentado em São Paulo pela polícia civil, comandada pelo Paulinho da Força Sindical, em outubro de 2008), será o Palácio do Governo...

Presidente, “segura na cangaia que a coisa tá feia...”

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Apêndice: Nesse quadro de desordem dos órgãos de segurança no “País das Maravilhas”, está em tramitação na Câmara dos Deputados a PEC 37-2011 (projeto de emenda constitucional) que pretende retirar, do Ministério Público, o poder de investigação que lhe é assegurado pela Constituição. A proposta - evidentemente inconstitucional - é do deputado federal e delegado do DPF Lourival Mendes, do PTdoB. Se aprovada no Senado, terminará certamente no Supremo Tribunal Federal, como a recente tentativa parcialmente frustrada de castrar o Conselho Nacional de Justiça. Afinal: eles têm medo do quê?

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